BE3410

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Pós-graduação Lato Sensu  em Direito Notarial e Registral

Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

Apresentação

O Instituto Brasileiro de Estudos realizará na cidade de Balneário Camboriú o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral com aulas presenciais.

O objetivo do Curso é capacitar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades na área de Direito Notarial e Registral e também propiciar a qualificação profissional, com propostas curriculares que visem à melhoria do desempenho na atividade.

O Curso também tem como objetivo preparar os alunos para concursos públicos para o ingresso ou remoção na atividade Notarial e Registral. O corpo docente do Curso é formado exclusivamente por profissionais dotados do mais alto grau de conhecimento científico e da mais ampla experiência prática, capazes de proporcionar um ensino de excelência.

Autorização legal e credenciamento

Os cursos presenciais de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos são ministrados, supervisionados e fiscalizados pela Faculdade Arthur Thomas, credenciada pela Portaria do MEC nº 2.504 de 19 de agosto de 2004, e Resoluções da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para autorização de funcionamento.

Duração do curso

Carga horária para a integralização das disciplinas: 380 horas aulas

Início Previsto do Curso:29/30 de Agosto de 2008

Atividades em sala: mínimo de 18 meses

Entrega da Monografia ou do Trabalho de Conclusão de Curso (obrigatória): 03 (três) meses após o encerramento das atividades em sala de aula. 

Obs.: Face às características especiais do corpo docente, composto de professores, que além da docência são profissionais de diversas atividades, poderão ocorrer alterações em datas, locais e horários de aulas, "Planos de Ensino", além de inclusões ou substituições de professores, disciplinas ou módulos apresentados no material de divulgação e nas “Grades de Aulas", em decorrência de eventuais imprevistos ou em virtude de novos temas relevantes para o Curso, durante o período letivo. Aulas ocasionalmente não ministradas, na data prevista, serão objeto de compensação em data posterior a ser definida pela Coordenação do Curso, porém sempre com prévia comunicação da Secretaria Acadêmica ou através do Sistema on line de controle acadêmico da Instituição.

Local das aulas
 
Av. Atlântica, nº 270, Pioneiros
CEP: 88.330-003 – Balneário Camboriú – SC
Telefone: (47) 3367-4811 ou 2103-4844 | Fax: (47) 3360-0004
E-mail: [email protected]
Site: www.hotelsanremo.com.br

Informações sobre o curso

0800 600 3535 (de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h – horário de Brasília)

Lidiane Brunello – MSN [email protected] – 43 9984-9526
Sandra Gusmann – MSN [email protected] – 43 9915-3636
Tatiana Antunes – e-mail: [email protected] – 43 3376-3434

Horário das aulas  (horário local)

Sextas-feiras: das 19 h às 22h35min
Sábados: das 8 h às 13h15min

As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados.

Obs.: Quando houver feriados ou necessidade de adaptação da Grade de Aulas Parcial, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.

Público-alvo

Notários e Registradores que tenham Curso Superior (bacharelado, licenciatura, tecnólogo, seqüencial de formação específica), bem como bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração entre outros cursos. 

Obs.: Poderá haver matricula de Aluno Ouvinte (que não tem Curso Superior), porém sem a possibilidade de obtenção do Certificado de Especialista 

Número de vagas 

Mínimo de 45 (quarenta e cinco) alunos por turma.

Investimento

 

Forma de Pagamento  Valor das Parcelas  Valor Total do Curso  Descontos/Juros
À Vista R$ 7.677,92 R$ 7.677,92 6% de desconto
04 parcelas fixas R$ 2.042,00 R$ 8.168,00 sem juros
06 parcelas fixas R$ 1.385,26 R$ 8.311,56 0,5% de juros ao mês
12 parcelas fixas R$  703,00 R$ 8.436,00 0,5% de juros ao mês
18 parcelas fixas R$  475,00 R$ 8.550,00 0,5% de juros ao mês
20 parcelas fixas R$  430,00 R$ 8.600,00 0,5% de juros ao mês
24 parcelas fixas R$  362,00 R$ 8.688,00 0,5% de juros ao mês

- Os alunos e ex-alunos do Instituto Brasileiro de Estudos e da Faculdade Arthur Thomas terão desconto de 10% (dez por cento) sobre os valores das parcelas, até a data de vencimento escolhida na Ficha de Matrícula.

- Os associados da ANOREG/SC e de seus Institutos Membros e funcionários de Órgãos Públicos terão desconto de 5% (cinco por cento) sobre os valores das parcelas, até a data de vencimento escolhida na Ficha de Matrícula, mediante comprovação.

Os descontos não serão cumulativos e o parcelamento será através de cheques.

Grade de aulas

 

MÓDULO I (180 horas/aula) – 18 créditos
BÁSICO
Disciplina  C/H  Cred
Metodologia da Pesquisa Científica I 10 01
Metodologia da Pesquisa Científica II 10 01
Ética e Deontologia do Notário e do Registrador 10 01
Trabalho e Comunicação 10 01
Autenticação Digital, Certificação Digital e Gerenciamento Eletrônico de Documentos 10 01
Direito Ambiental 10 01
Direito Urbanístico e Imobiliário 10 01
Direito Constitucional Aplicado às Serventias Notariais e Registrais 10 01
Direito Tributário Aplicado às Serventias Notariais e Registrais 10 01
Direito Administrativo Aplicado às Serventias Notariais e Registrais 10 01
Direito Previdenciário e Regime Jurídico das Serventias Notariais e Registrais 10 01
Direito Empresarial Aplicado às Serventias Notariais e Registrais I 10 01
Direito Empresarial Aplicado às Serventias Notariais e Registrais II 10 01
Direito Processual Civil Aplicado às Serventias Notariais e Registrais 10 01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais I – Pessoas, Bens, Fato e Ato Jurídico, Prescrição e Decadência 10 01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais II – Obrigações  10 01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais III – Contratos  10 01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais IV - Família e Sucessões 10 01

 

MÓDULO II (200 horas/aula) – 20 créditos
NOTARIAL E REGISTRAL
Disciplina  C/H  Cred
Registro de Títulos e Documentos 10 01
Registro Civil das Pessoas Jurídicas 10 01
Registro Civil das Pessoas Naturais 10 01
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos 10 01 
Tabelionato de Notas I - Escrituras e Procurações, Escrituras Públicas de Separação, Divórcio e Partilha (Extrajudicial) I 10 01
Tabelionato de Notas II - Escrituras e Procurações, Escrituras Públicas de Separação, Divórcio e Partilha (Extrajudicial) II 10 01
Tabelionato de Notas III - Ata Notarial e Testamento 10 01
Tabelionato de Notas IV - Reconhecimento de Firma e Autenticação 10 01
Registro de Imóveis I - Introdução ao Estudo do Direito Registral, Princípios Registrários, Sistema Registral Brasileiro comparado aos Sistemas Registrais de outros Países, Procedimentos dos Serviços, Fólio Real, Inscrição, Registro, Averbação e Matrícula, Qualificação do Registrador, Procedimento de Dúvida, Registro Torrens, Atos Passiveis de Registro/Averbação e Atos não Admitidos  10 01
Registro de Imóveis II - Os Títulos Judiciais frente a Registro de Imóveis e sua Qualificação Registrária 10 01
Registro de Imóveis III - Condomínio Edilício, Incorporação e Convenção de Condomínio, Condomínio Comum, Loteamento, Desmembramento Especial, Condomínio Fechado, Incorporação e Patrimônio de Afetação frente ao Registro de Imóveis 10 01
Registro de Imóveis IV - Retificação Extrajudicial e Georreferenciamento 10 01
Registro de Imóveis V - A Evolução do Sistema Registral e Notarial do Século 21 10 01
Registro de Imóveis VI - Bens Enfitêuticos e seus Procedimentos no Registro de Imóveis (Especialmente: Enfiteuse da Marinha, sua Alienação, como Registrar, como Matricular. Enfiteuse Particular: como proceder com as existentes, etc.) 10 01
Registro de Imóveis VII - Direito Agrário e Propriedade Rural 10 01
Aspectos Notariais e Registrais dos Contratos Imobiliários e Direitos Reais 10

01

Responsabilidade do Notário e do Registrador 10 01
Grafotecnia 10 01
Documentoscopia 10 01
Código de Normas e Provimentos da Atividade Notarial e Registral 10 01

Conteúdo Programático:   clique para visualizar 

Corpo Docente:  clique aqui para visualizar

Coordenação Acadêmica

- Rodrigo Felix Rodrigues

Especialista em Direito Notarial e Registral - Membro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral - Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral realizado na cidade de Marília - SP - Registrador do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica de Piratininga-SP 

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro 

Mestre em Direito pela PUC-SP – Coordenadora Acadêmica e docente de Cursos de Pós-Graduação Faculdade Arthur Thomas, Instituto Brasileiro de Estudos e Êxito Cursos Jurídicos - Docente de Cursos Preparatórios para a carreira notarial e registral - Docente de Cursos Universitários e de Pós-Graduação - Coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA) de São José dos Campos - SP - Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB de S. J. dos Campos - SP 

Matrículas abertas

Limitadas ao número de vagas existentes

Deverão ser enviadas por fax, conforme informações no final da ficha.

Ficha de matrícula

A presente ficha de matrícula é parte integrante do contrato de prestação de serviços educacionais

http://www.portalibest.com.br/img_sis/download/3cfd70e07067f57c8c38956534ac3af0.pdf

Manual do Aluno

http://www.portalibest.com.br/img_sis/download/b40d9117a7b0611cf09c86524b6f8697.pdf

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