A história do IRIB começou em 1974 com a realização do I Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, em São Paulo/SP. Desde então foram realizados 32 regionais e 39 nacionais em quase 40 anos de trajetória. Este ano, o Instituto já realizou um evento em Salvador/BA e prepara-se para realizar o seu 33º Encontro Regional na cidade de Ribeirão Preto/SP, nos dias 27, 28 e 29 de junho.

Com os encontros regionais e nacionais e sua linha de publicações, o IRIB reafirma a sua missão primordial de centro de estudos e referência sobre a doutrina registral imobiliária. Em Ribeirão Preto, serão discutidos temas como o registro eletrônico e a regularização fundiária. Em breve, o Instituto divulgará a programação do evento, que é realizado com o apoio da Anoreg-BR e Anoreg-SP.

O Araucária Plaza Hotel sediará 33º Encontro Regional com tarifas especiais de hospedagem para os participantes. No momento da reserva, é indispensável que seja mencionado o seguinte código: IRIB.Ribeirão Preto 2013.

Em setembro, a cidade de Foz do Iguaçu, um dos principais destinos turísticos do Brasil, sediará o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort. Entre outros temas, o evento vai destacar os 40 anos da Lei 6.015/73, a Lei de Registros Públicos.

Inscrições 33º Encontro Regional

Hospegadem

Associe-se
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 03.05.2013
 

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro - ENNOR, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR, promoverá o IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, que será realizado no dia 23 de maio, no hotel Recanto Park Hotel, em Foz do Iguaçu/PR. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participará da solenidade de abertura do evento, às 9 horas.

O Fórum vai discutir temas como "A Problematização Jurídica na Democratização de Terras Públicas e Terras Devolutas"; "A Atuação dos Notários e Registradores e do Judiciário no Combate à Lavagem de Dinheiro"; "União Homo-Afetiva, Poli-Afetiva e suas Implicações Jurídicas e Extrajudiciais".

Programação
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 03.05.2013
 

A criação, a extinção ou o desmembramento de cartórios extrajudiciais só podem ser feitos por lei. A decisão foi tomada na última terça-feira (30/4), na 168ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou parcialmente procedentes seis processos, impetrados por candidatos ao 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo, contra atos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Os autores questionavam a realização do concurso para serventias criadas pelos Provimentos nº 747/2000 e nº 750/2001 do Conselho da Magistratura do Estado de São Paulo, e não por lei. Embora o STF tenha declarado os dois provimentos "ainda constitucionais", o instrumento não poderá mais ser usado para esse fim. O CNJ determinou ainda que o TJSP realize concurso público para o preenchimento das vagas nos cartórios extrajudiciais assim que houver vacância nas serventias.

Fonte: CNJ
Em 30.04.2013
 

O Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (CSMSP) julgou a Apelação Cível nº 0034323-42.2011.8.26.0100, onde se decidiu que a arrematação é modo originário de aquisição da propriedade, sendo prescindíveis os princípios da continuidade, da disponibilidade e da especialidade subjetiva, para registro do título. O acórdão, julgado provido à unanimidade, teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini.

No caso em tela, o interessado, após ter o ingresso de Carta de Arrematação negado pelo Oficial Registrador, fundado nos princípios da continuidade, da disponibilidade e da especialidade, uma vez que o título não traz o estado civil atual dos proprietários/executados nem a profissão destes (art. 176, Parágrafo único, III, n.º 2, letra “a”, da Lei n.º 6.015/1973), requereu suscitação de dúvida, argumentando que não constou dos autos as informações exigidas. Julgada procedente a dúvida, o interessado, ora apelante, interpôs apelação, sustentado no princípio da segurança jurídica e na natureza jurídica da aquisição realizada por meio da arrematação.

Leia mais

Íntegra da decisão

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB
 

O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da instrumentalização para instituição de bem de família voluntário. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ari Álvares Pires Neto:

Pergunta: É admitida a instituição de bem de família voluntário por instrumento particular?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (registrador interino em Anapurus/MA).

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