BE3406

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Registradores Imobiliários e as ordens judiciais prisão por desobediência e a tipificação penal
Carlos Frederico Coelho Nogueira *

Tive oportunidade de me manifestar em uma das palestras do Café com Jurisprudência, realizado em Barueri, no ano passado, sobre a questão da prisão por desobediência do registrador que, ao fazer a qualificação negativa de mandado judicial, deixa de cumprir a ordem ali constante. O tema precisa ser repensado à luz das regras do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

O mesmo se diga de ordens judiciais acompanhadas da ameaça de instauração de inquérito policial por prevaricação ou por desobediência, nos mesmos casos.

É evidente que as ordens judiciais devem ser cumpridas; é evidente que os notários e os registradores são fiscalizados pelo Poder Judiciário, ao qual devem o maior respeito, o maior acatamento e a maior consideração. Igualmente se me afigura evidente que o magistrado, detentor de parcela de um dos Poderes do Estado, é autoridade, no sentido jurídico da expressão, exercendo cargo de extrema relevância jurídico-político-social. [continua aqui]

* Carlos Frederico Coelho Nogueira é registrador do RITDPJ de Barueri e professor de Processo Penal há trinta nos.

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Gilberto Valente da Silva

Ademar Fioranelli e Gilberto Valente da Silva

Corria o ano de 1997. O desembargador Ricardo Dip me havia convidado para fazer o que me parecia impossível: falar de qualificação registral num encontro que ele promovia na antiga Unip - Universidade Estadual Paulista.

Lembro-me que resisti à idéia - como sempre tenho resistido a iniciativas como essa. Nunca me julgo suficientemente preparado. Deus sabe o quanto isso é verdade...

O Curso se chamou Curso de Verão Gilberto Valente da Silva.

O velho Gilberto, já combalido pela enfermidade, redigiu o texto abaixo, que foi, afinal, lido pelo seu filho.

Acho que existe um registro da passagem na vasta biblioteca do Irib.

Resolvi manter o original aqui para fazer uma humilde, singela e honesta homenagem ao grande Gilberto Valente da Silva.

Que Deus o tenha. Nosso grande Heuretés! [leia aqui]