BE4292
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A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente | |||||
Tema será discutido em painel do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
O IRIB propõe a discussão de um assunto que tem despertado interesse no mercado de crédito imobiliário e também no meio registral: a possibilidade de se constituir garantia sobre imóvel já gravado com alienação fiduciária. O tema será debatido no dia 24/9, terça-feira, no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Foz do Iguaçu/PR. O evento é realizado pelo Instituto, com apoio da Anoreg-BR e Anoreg-PR.
Hospedagem
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Escola Notarial e Registral inaugura auditório em Porto Alegre/RS |
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Antônio Carlos Alves Braga Junior, juiz assessor da CGJ/SP, ministra aula magna | |||||
A Escola Notarial e Registral (Enore), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Colégio Notarial do Brasil/Seção RS inauguram, hoje (29/8), o auditório da nova sede das entidades. O vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, que também é coordenador da Enore, representa o Instituto no evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. | |||||
No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes atingidos. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0001077-80.2011.8.26.0415, que decidiu pela impossibilidade de doação, ao Município, de área integrante de loteamento sem a anuência dos adquirentes dos lotes. O acórdão teve com Relator o Desembargador José Renato Nalini e foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário. | |||||
Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5844 - 06/06/2025
Confira nesta edição:
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BE 5843 - 05/06/2025
Confira nesta edição:
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BE 5842 - 04/06/2025
Confira nesta edição:
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