BE4295
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Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei nº 10.169/2000 | |||||
Tema consta da programação do XL Encontro e será apresentado por Naurican Ludovico Lacerda, registrador imobiliário e mestre em Direito Público | |||||
O XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR – de 23 a 27/9, traz em sua programação assuntos eminentes para a atividade notarial e registral. Para abordar a “Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei nº 10.169/2000”, um dos temas do evento, o IRIB convidou o registrador de imóveis em São José/SC, Naurican Ludovico Lacerda. |
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Inscrição - As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site www.irib.org.br até dia 18 de setembro de 2013. Os associados ao IRIB e à Anoreg/PR, que apoia o evento, têm taxa de diferenciada. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.
Programação
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Presidente do IRIB faz palestra sobre a importância do Registro de Imóveis | |||||
“Registrar é existir” foi o tema da apresentação de Ricardo Basto da Costa Coelho aos membros do Rotary Clube Londrina Alvorada | |||||
O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, proferiu a palestra “Registrar é Existir” para os membros do Rotary Clube Londrina Alvorada, nesta terça-feira (10/9), no Crillon Palace Hotel. O trabalho e a atuação do Instituto também foram detalhados na apresentação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro | |||||
Instrução Normativa estabelece normas para o pedido de autorização para aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural e jurídica estrangeira | |||||
Foram instituídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) novas regras para a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e por pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva – requisitos legais – ausência. Usucapião. | |||||
Não é possível a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva em imóvel com área menor que a fixada em lei e com posse individualizada. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0012396-45.2011.8.26.0609, que decidiu pela impossibilidade de registro de Termo de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva, tendo em vista que o título não cumpriu os requisitos legais para sua constituição. A decisão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e foi, à unanimidade, improvida.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação. | |||||
Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5868 - 11/07/2025
Confira nesta edição:
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BE 5867 - 10/07/2025
Confira nesta edição:
VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025 | Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira | CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre | Contrato de permuta imobiliária – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5866 - 08/07/2025
Confira nesta edição:
ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não deixe de conhecer as belezas de Manaus! | IRIB encaminha RDI n. 98 para associados | CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rural em faixa de fronteira | Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização | RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR – por Natália Bueno | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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