O XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil irá comemorar os 40 anos da edição da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 27 de setembro. A programação do evento traz, portanto, palestras que envolvem o tema, tal como “A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos quarenta anos”. A conferência será apresentada pela registradora de imóveis em Joinville/SC, Bianca Castellar de Faria.

Bianca Castellar avalia que a evolução do Direito Registral desde a publicação da Lei nº 6.015 é bastante significativa. “No aspecto jurídico, no ano da sua promulgação, estávamos sob a égide de um Código Civil de 1916 e de uma Constituição Federal de 1967, ordenamentos que hoje já estão substancialmente alterados”, compara.

Mestre em Direito Público e pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito Registral Imobiliário, Bianca Castellar faz, ainda, uma análise no âmbito tecnológico. “Na época, nenhum cartório ou casa tinha computador, ninguém sabia o que era internet e telefone era um luxo. Além do próprio Direito ter sofrido mudanças de extrema relevância, os registros de imóveis, em quarenta anos, investiram em tecnologia, em capacitação, em centrais eletrônicas e na arte de bem atender os seus usuários", lembra a registradora de imóveis.

Programação

Palestrantes

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.09.2013

As inscrições para o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil deverão ser feitas exclusivamente pelo site www.irib.org.br até dia 18 de setembro de 2013. Os associados ao IRIB e à Anoreg/PR, que apoia o evento, têm taxa de diferenciada. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.

O Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort receberá o evento. Para fazer a reserva, entre em contato pelo email reservas.cataratas@bourbon.com.br ou pelo telefone (45) 3521 3900. É importante mencionar o código IRIB-Nacional 2013.

Hospedagem

Inscreva-se

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.09.2013
 

A Serjus/Anoreg-MG e o Instituto de Direito Notarial e Registral – IDNR irão promover o I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais. O evento será realizado no dia 13 de setembro, em Belo Horizonte. O IRIB apoia o Seminário e será representado por seu presidente, Ricardo Basto da Costa Coelho.

Na primeira etapa do evento, o tema “Registro de Imóveis como Instrumento de Regularização Fundiária” será abordado pelo registrador de imóveis em Belo Horizonte e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos. Na sequencia, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo, vai tratar sobre “Registro Eletrônico nos Registros imobiliários”.

Na parte da tarde, estão programadas duas conferências: “A Portabilidade dos Financiamentos Imobiliários e Aspectos Registrais da Alienação Fiduciária”, com o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG, Gilberto Netto Jr., e “Imóveis Rurais – Reserva Legal e Georreferenciamento na atualidade”, com o registrador de imóveis em Porto Alegre e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

A abertura será feita, às 9 horas, pelo presidente da Serjus/Anoreg-MG, Roberto Dias de Andrade. O Seminário conta também com o apoio institucional da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG.

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.09.2013

O titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, Fernando Pereira do Nascimento, recebeu hoje, 12/9, a Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck. A homenagem foi concedida pelo governador, Antonio Anastasia, na cidade de Diamantina/MG.

Há seis anos como oficial do mais antigo cartório de registro de imóveis da capital mineira, Fernando Pereira do Nascimento deu início a um trabalho ousado e que contribuiu para destacar o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte no cenário nacional. Com o objetivo de oferecer uma prestação de serviços diferenciada, adotou um conceito muito utilizado na iniciativa privada: o de gestão da qualidade. Desde então, já recebeu diversas premiações.

Leia mais

Fonte: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, com alterações
Em 11.09.2013

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da retificação de registro de compra e venda para a inclusão de mais um comprador. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto:

Pergunta
“A” e “B” compraram um imóvel, sendo a escritura pública lavrada e registrada em 2011. Agora, apresentaram uma escritura de retificação, incluindo o comprador “C”. É possível a retificação do registro da compra e venda?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde
Comentários: Equipe de revisores técnicos

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente.irib@gmail.com)
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Email: contato@irib.org.br
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (titular do Ofício Único de Passagem Franca/MA).

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