BE4306
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
O Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento, que será realizado nos dias 28 e 29/11. Faça já a sua reserva | |||||
O Rio de Janeiro sediará, nos dias 28 e 29/11, o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. Interessados em participar do evento que reunirá congressistas do Brasil, da Espanha e de Portugal poderão realizar a inscrição no portal do IRIB. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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10º Prêmio Abecip de Jornalismo | |||||
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento | |||||
Com o objetivo de reconhecer os trabalhos que mais se aprofundaram nas questões do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), nasceu o Prêmio Abecip de Jornalismo. A sua 10º edição, com um recorde de 226 reportagens inscritas, será comemorada no dia 31/10, a partir das 19h30, no espaço Rosa Rosarum, em São Paulo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações | |||||
Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |||||
A Editora Forense, integrante do Grupo Editorial Nacional – GEN, convida para o lançamento da 11° edição do livro ‘Condomínio e Incorporações’, que será realizado no dia 24 de outubro (quinta-feira), a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD. | |||||
Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato unitário e sujeita ao recolhimento do ITCMD. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível n° 0013943-66.2012.8.26.0066, onde se decidiu que a doação de imóvel feita pelos cônjuges, casados pelo regime da comunhão universal de bens, ao seu filho, é considerada como uma única transmissão, sujeita ao recolhimento do ITCMD. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade. | |||||
Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Augusto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5622 - 15/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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- Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
- Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade.