BE4306
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
O Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento, que será realizado nos dias 28 e 29/11. Faça já a sua reserva | |||||
O Rio de Janeiro sediará, nos dias 28 e 29/11, o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. Interessados em participar do evento que reunirá congressistas do Brasil, da Espanha e de Portugal poderão realizar a inscrição no portal do IRIB. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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10º Prêmio Abecip de Jornalismo | |||||
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento | |||||
Com o objetivo de reconhecer os trabalhos que mais se aprofundaram nas questões do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), nasceu o Prêmio Abecip de Jornalismo. A sua 10º edição, com um recorde de 226 reportagens inscritas, será comemorada no dia 31/10, a partir das 19h30, no espaço Rosa Rosarum, em São Paulo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações | |||||
Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |||||
A Editora Forense, integrante do Grupo Editorial Nacional – GEN, convida para o lançamento da 11° edição do livro ‘Condomínio e Incorporações’, que será realizado no dia 24 de outubro (quinta-feira), a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD. | |||||
Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato unitário e sujeita ao recolhimento do ITCMD. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível n° 0013943-66.2012.8.26.0066, onde se decidiu que a doação de imóvel feita pelos cônjuges, casados pelo regime da comunhão universal de bens, ao seu filho, é considerada como uma única transmissão, sujeita ao recolhimento do ITCMD. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade. | |||||
Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Augusto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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