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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11. Reserve já a sua vaga no Hotel Pestana Atlantica Rio | |||||
O VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário está com as inscrições abertas no portal do IRIB. A oitava edição do evento será realizada nos dias 28 e 29/11, no Rio de Janeiro. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012 | |||||
Mais de 60 mil propriedades foram certificadas de 2004 até setembro de 2013 | |||||
De janeiro a setembro deste ano, o número de certificações de imóveis rurais emitidas pelo Incra superou em 94% o resultado de 2012 inteiro. Foram certificadas, no período, 18.713 propriedades particulares em todo o País, contra 9.636 do ano passado. As emissões representam, em área, 24 milhões de hectares, quase 400 mil hectares acima do que foi verificado em 2012.
Fonte: Incra |
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1ª VRPSP. Registro cancelado. Matrícula – exclusão – impossibilidade. Previsão legal – ausência. | |||||
Não é possível a exclusão de registro cancelado da matrícula imobiliária, tendo em vista a ausência de previsão legal. | |||||
A 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo (1ª VRPSP) julgou o Processo nº 0037042-26.2013.8.26.0100 (Pedido de Providências), onde se decidiu pela impossibilidade de exclusão de registro cancelado da matrícula imobiliária, por não haver previsão no ordenamento registrário brasileiro. A decisão, que julgou indeferido o pedido da requerente, foi proferida pelo MM. Juiz de Direito, Josué Modesto Passos.
Seleção: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto |
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Concessão de Direito Real de Uso – formalização. | |||||
Questão esclarece acerca da formalização da Concessão de Direito Real de Uso. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da formalização da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Vicente de Abreu Amadei.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5844 - 06/06/2025
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BE 5843 - 05/06/2025
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BE 5842 - 04/06/2025
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