BE4312
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Definida a programação oficial do evento, que será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11. Últimos dias para inscrições | |||||
A programação definitiva do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário já está disponível no site do IRIB. A oitava edição do evento será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11. Interessados em participar podem se inscrever no portal do Instituto. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
"Participar do Luso-Brasileiro-Espanhol é fundamental. A congregação com os nossos colegas portugueses e espanhóis vai sempre trazer avanços valiosos para história do Registro Imobiliário. A troca de ideias e de conhecimentos entre três grandes países – além de estreitar as relações – irá proporcionar uma parceria duradoura e elementar para o aperfeiçoamento da nossa função” - Ricardo Basto da Costa Coelho, Presidente do IRIB
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Registradores de imóveis deverão operar o Sigef a partir de 23/11 | |||||
Formulário recebido por email deve ser preenchido até o dia 15, sexta-feira, impreterivelmente | |||||
O IRIB expediu um comunicado aos registradores de imóveis de todo o Brasil acerca dos prazos para a operação do Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, ferramenta desenvolvida pelo Incra, que automatizou a certificação de imóveis rurais. Leia a edição do BE 4311, com dicas do Sigef
Seleção: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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STJ: Meação – renúncia. Escritura pública – necessidade. | |||||
É necessária a lavratura de escritura pública para prática de ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros. | |||||
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.196.992 – MS (REsp), onde se discutiu a necessidade de lavratura de escritura pública para prática de ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros. O acórdão teve como Relatora a Ministra Nancy Andrighi e foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Imóvel gravado com Direito de Superfície – hipoteca – possibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de hipoteca em imóvel gravado com Direito de Superfície. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de registro de hipoteca em imóvel gravado com Direito de Superfície. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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www.irib.org.br |
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Últimos boletins
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BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5622 - 15/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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- Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024
- Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
- Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade.