BE4313
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
As inscrições para o evento encerram na próxima semana, dia 20/11. Faça logo a sua! | |||||
Faltam poucos dias para encerrar as inscrições para o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. Realizado pelo IRIB em parceria com o CENoR e com o Colégio Registral da Espanha, o evento será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de governança fundiária | |||||
Representantes de 18 órgãos participaram do encontro. Representaram o Instituto o diretor de Assuntos Agrários e o vice-presidente para o Estado do Mato Grosso | |||||
Desenvolvimento de ferramentas para aprimorar a governança fundiária, interface entre cadastro e registro público de imóveis e afetações de interesse público, que significa conferir a um bem público uma destinação. Estas foram as três temáticas inicialmente escolhidas para serem tratadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Sigef : a nova certificação de imóveis rurais | |||||
Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul promove treinamento sobre Sistema de Gestão Fundiária, desenvolvido pelo Incra | |||||
Cerca de 80 pessoas, entre notários e registradores, participaram na terça-feira (12/11) do encontro "A nova certificação de imóveis rurais", promovido pela Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Enore), com o apoio do Colégio Registral do RS e do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, participaram do evento. Leia a edição do BE 4311, com dicas do Sigef
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Formal de partilha. Matrícula prévia – necessidade. Continuidade. | |||||
É inviável o registro de formal de partilha quando ainda não matriculado o imóvel e tampouco registrado qualquer título anterior, sob pena de violação ao Princípio da Continuidade. | |||||
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0625.12.000317-7/001, onde se entendeu ser inviável o registro de formal de partilha quando ainda não matriculado o imóvel e tampouco registrado qualquer título anterior, sob pena de violação ao Princípio da Continuidade. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Albergaria Costa e foi improvido por unanimidade.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Parcelamento do solo. Georreferenciamento. Imóvel rural já certificado pelo Incra. Nova certificação – exigibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da necessidade de nova certificação do Incra nos casos de parcelamento de imóvel já certificado. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da necessidade de nova certificação do Incra nos casos de parcelamento de imóvel já certificado. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Augusto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5544 - 27/03/2024
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BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
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