BE4314
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
As inscrições online para o evento se encerram amanhã, dia 20 | |||||
Amanhã, 20/11, é o ultimo dia para se inscrever no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário por meio do portal do IRIB. Após o dia 20/11, interessados poderão realizar suas inscrições somente no hotel que sediará o evento - Hotel Pestana Atlantica Rio - que será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB participa de Seminário na Conferência Nacional das Cidades | |||||
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participará do painel “Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana” | |||||
O Ministério das Cidades irá promover, de 20 a 24/11, a V Conferência Nacional das Cidades do Brasil, cujo tema será “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. As conferências constituem-se na oportunidade máxima de participação e pacto político na construção de um debate no âmbito nacional sobre a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro | |||||
O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, irão representar o Instituto no evento, que acontecerá em Natal/RN | |||||
Começa amanhã, 20/11, o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Natal/RN. O evento é promovido pela Anoreg-BR e pela Anoreg-RN e segue até o dia 23/11. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o vice, João Pedro Lamana Paiva, representarão o Instituto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Compra e venda. Condomínio – personalidade jurídica – ausência. Administrador – representação. | |||||
Condomínio não possui personalidade jurídica para que o administrador represente o interesse dos condôminos em compra e venda de imóvel. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de sua Vigésima Câmara Cível, julgou a Apelação Cível nº 70055974836, onde se afirmou que o condomínio não possui personalidade jurídica para que o administrador represente o interesse dos condôminos em compra e venda de imóvel. O acórdão teve como Relator o Desembargador Rubem Duarte e foi julgado improvido por unanimidade.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5913 - 12/09/2025
Confira nesta edição:
Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS | IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025 | Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema | RIB-PR realiza Encontro Anual | Autorização de Supressão de Vegetação deverá ser padronizada pelos Estados e pelo DF | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública – por Marcelo Lessa da Silva | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5912 - 11/09/2025
Confira nesta edição:
Prepare-se: vem aí o IRIB Qualifica! | Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: CRE do Senado Federal promoverá audiência pública sobre assunto | CAPADR aprova requisitos para cobrança do ITR | CCJC aprova PL que permite divórcio e dissolução de união estável post mortem | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5911 - 10/09/2025
Confira nesta edição:
CPRI/IRIB emite Nota Técnica n. 02/2025 | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova regras para demarcação de terras indígenas | MIDR promove debate sobre primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial | Proposta para mapear áreas verdes urbanas no Brasil é lançada pelo IBGE | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória – por Luciana Faisca Nahas | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.
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