BE4315
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Parceria entre o IRIB, o CENoR e o Colégio Registral da Espanha, evento será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11 | |||||
Falta apenas uma semana para o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro. As inscrições pelo portal do IRIB já estão encerradas, mas interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, que será instalada no Pestana Atlantica Rio, hotel que sediará o Seminário. Associados ao Instituto e à Anoreg-RJ têm tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef | |||||
Lançamento ocorrerá em 25/11, às 16h, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas | |||||
O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) - ferramenta desenvolvida pelo Incra e pela Secretaria Especial de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, que permite a certificação georreferenciada de imóveis rurais, por meio da internet – será lançado na próxima segunda-feira, 25/11, às 16h, em São Paulo/SP. O lançamento será feito em parceria com o IRIB e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do presidente do Incra, Carlos Márcio Guedes, entre outras autoridades.
Certificação em números
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do Incra |
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III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos | |||||
O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto no evento | |||||
O Banco Interamericano de Desenvolvimento irá promover, nos dias 25 e 26/11, o III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos, em Brasília/DF. O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto no evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. | |||||
É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de sua Décima Sétima Câmara Cível, julgou a Apelação Cível nº 70056224983, onde se entendeu ser possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo e foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Legitimação de posse – transmissão – possibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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Últimos boletins
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BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5622 - 15/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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- Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade.