BE4315
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Parceria entre o IRIB, o CENoR e o Colégio Registral da Espanha, evento será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11 | |||||
Falta apenas uma semana para o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro. As inscrições pelo portal do IRIB já estão encerradas, mas interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, que será instalada no Pestana Atlantica Rio, hotel que sediará o Seminário. Associados ao Instituto e à Anoreg-RJ têm tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef | |||||
Lançamento ocorrerá em 25/11, às 16h, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas | |||||
O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) - ferramenta desenvolvida pelo Incra e pela Secretaria Especial de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, que permite a certificação georreferenciada de imóveis rurais, por meio da internet – será lançado na próxima segunda-feira, 25/11, às 16h, em São Paulo/SP. O lançamento será feito em parceria com o IRIB e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do presidente do Incra, Carlos Márcio Guedes, entre outras autoridades.
Certificação em números
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do Incra |
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III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos | |||||
O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto no evento | |||||
O Banco Interamericano de Desenvolvimento irá promover, nos dias 25 e 26/11, o III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos, em Brasília/DF. O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto no evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. | |||||
É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de sua Décima Sétima Câmara Cível, julgou a Apelação Cível nº 70056224983, onde se entendeu ser possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo e foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Legitimação de posse – transmissão – possibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5936 - 15/10/2025
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BE 5935 - 14/10/2025
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Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025 | CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais | Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia – por Eduardo Moreira Reis | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5934 - 13/10/2025
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“RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live | Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB | Resolução CMN n. 5.255, de 10 de outubro de 2025 | ANOREG/BR publica matéria sobre impacto da digitalização nas Serventias Extrajudiciais | Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil | ANOREG/PR: crença de Cartórios milionários não resiste a dados que apontam déficit em quase 170 Serventias paranaenses | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – por George Takeda | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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