BE4323
Compartilhe:
![]() |
|||||
|
|||||
![]() |
|||||
Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site | |||||
Publicação traz artigos sobre Condomínio de lotes, Regularização Imobiliária Nacional e Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis | |||||
Os associados ao IRIB já podem acessar, na área restrita do portal, a edição n° 348 do Boletim do IRIB em Revista. A publicação traz a síntese dos assuntos debatidos durante do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Ribeirão Preto/SP, tais como Condomínio de lotes, Regularização Imobiliária Nacional, Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis e a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
Grupo de Normas da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais | |||||
IRIB participou de reunião, juntamente com representantes dos Ministérios do Planejamento e da Justiça, Receita Federal, Incra e CEF | |||||
Registradores de imóveis, convidados para integrar o Grupo de Normas (GT1) da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais (Sinter), participaram de reunião ocorrida nos dias 17 e 18/12, em Ribeirão Preto/SP. O projeto é coordenado pela Receita Federal do Brasil. |
|||||
![]() |
|||||
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
IRIB e SPU analisam dispositivos para a regularização dos bens públicos da União | |||||
Foram tratados temas como desmembramento de imóveis da União e destaque de glebas públicas | |||||
Desde agosto, representantes da Secretaria do Patrimônio da União – SPU e do IRIB analisam questões sobre a regularização dos bens públicos da União. O posicionamento do Instituto com relação a assuntos levantados pela SPU foi apresentado no dia 18/12, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado pelas duas instituições.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
TJMG: Retificação de área. Imóvel – aprovação municipal – necessidade. | |||||
Sem a prévia aprovação pelo órgão municipal competente, nos termos do artigo 18 da Lei 6.766/79, inviável caracterizar e individualizar inequivocamente a área que se pretende retificar. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou, por meio de sua 1ª Câmara Cível, a Apelação Cível nº 1.0024.10.202345-4/001, que decidiu ser necessária a aprovação pelo órgão municipal competente, nos termos do art. 18 da Lei nº 6.766/79, de área cujo registro se pretende retificar. O acórdão teve como Relator o Desembargador Armando Freire e foi, à unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
Imóvel rural – compra e venda. CND ambiental – exigibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND ambiental nos casos de alienação de imóvel rural. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da exigibilidade de apresentação de CND ambiental nos casos de alienação de imóvel rural. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza:
Seleção: Consultoria do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
|
|||||
|
|||||
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
|||||
www.irib.org.br |
|||||
![]() ![]() |
Últimos boletins
-
BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
-
BE 5622 - 15/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024
- Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
- Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade.