BE4335
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Implantação do registro eletrônico foi tema de reunião em São Paulo/SP | |||||
Na oportunidade, foi discutida a participação da classe registral imobiliária no projeto do Sinter | |||||
A implantação do registro eletrônico de imóveis e a participação da classe registral imobiliária no projeto do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), de iniciativa do governo federal, foram temas de reunião ocorrida, em São Paulo/SP, no dia 20 de fevereiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Comunicado sobre o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | |||||
Realização do Encontro do IRIB em Campo Grande/MS foi transferida para 1º semestre de 2015 | |||||
O 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, a ser realizado em Campo Grande/MS, de 24 a 26 de abril de 2014, fica transferido para o primeiro trimestre do próximo ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03 | |||||
Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial | |||||
O IRIB já está recebendo artigos para próxima edição da Revista do Direito Imobiliário - RDI. Os interessados podem enviar sua colaboração para o email [email protected] até o dia 15 de março de 2014.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJSC: Adjudicação compulsória. Loteamento irregular. Imóvel não individualizado. Continuidade. | |||||
“A ação de adjudicação compulsória não é via adequada para proceder-se à regularização de lote integrante de loteamento irregular que não foi levado a registro.” | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou, por meio de sua 2ª Câmara de Direito Civil, a Apelação Cível nº 2011.038135-1, que entendeu não ser possível a adjudicação compulsória de terreno integrante de loteamento irregular, tendo em vista a ausência de individualização do lote com a respectiva matrícula. O acórdão, julgado improvido por unanimidade, teve como Relator o Desembargador Monteiro Rocha.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Servidão de passagem – transmissão. | |||||
Questão esclarece acerca da transmissão de servidão de passagem. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da transmissão de servidão de passagem. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Maria Helena Diniz e Melhim Namem Chalhub:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (titular do Ofício Único de Passagem Franca/MA). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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