Compartilhe:

Trinta anos da Revista de Direito Imobiliário

No corrente ano de 2008, a Revista de Direito Imobiliário completa trinta anos, embora suas origens sejam mesmo anteriores a isso, remontando à sua predecessora, a Revista do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que teve três edições.

Nessa longeva parceria do IRIB com a Editora Revista dos Tribunais, a RDI publicou estudos que marcaram de forma indelével o Registro Imobiliário, e ajudaram a conformá-lo no seu atual formato.

Gostaria de relembrar alguns desses trabalhos. Um deles me chama a atenção pelo seu ineditismo e pela ausência de outros trabalhos sobre o tema que, embora pareça excêntrico, serve para mostrar como o Registro de Imóveis pode espraiar-se por áreas que não se nos apresentam claramente de imediato. Refiro-me ao artigo Os cemitérios e o Registro de Imóveis, da lavra do saudoso doutor Gilberto Valente da Silva, nosso heuretés, inventor do contemporâneo registro de imóveis brasileiro, nas expressões cunhadas por ninguém menos que o desembargador Ricardo Dip, o que só realça a importância que teve o doutor Gilberto em nossa história.

O trabalho foi escrito em parceria com Isabel Cristina Ortega.

Nele, os autores percorrem a legislação brasileira que tratou do tema cemitérios de forma minudente, enfrentando o problema de saber se são todos públicos ou se pode haver cemitérios particulares. Concluindo por essa possibilidade, os autores detêm-se sobre a questão do acesso dessas áreas no Registro de Imóveis, bem como o registro de contrato versando sobre direitos incidentes sobre os túmulos, jazigos, covas ou sepulturas. Esse artigo decorreu de trabalho apresentado no XIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado no período de 19 a 24 de outubro de 1987, em Foz do Iguaçu, Paraná, e foi publicado na Revista de Direito Imobiliário nº 21, jan-jun /1988.

Fica o convite a todos os apreciadores do direito registral imobiliário para a leitura do texto, se ainda não tiveram a oportunidade de fazê-lo.

Luciano Lopes Passarelli
Co-editor