Em função do 40º aniversário do IRIB – fundado em 19 de junho de 1974 - será realizada uma série de atividades comemorativas, culminando com o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que ocorrerá de 8 a 12 de setembro, em Porto Alegre/RS.

Para  estimular a participação de associados e parceiros, está sendo lançada a campanha “O IRIB que eu vivi”, com o objetivo de levantar episódios e material fotográfico que fazem parte da trajetória do Instituto. As contribuições serão publicadas, com os devidos créditos, nos meios de comunicação do IRIB: site, site comemorativo dos 40 anos, Boletim Eletrônico (BE), edição especial do Boletim do IRIB em Revista (BIR) e nas redes sociais.

“Nossa intenção é recuperar fatos e também fotos que contam a história do IRIB, desde a sua fundação até os dias de hoje, do ponto de vista dos colegas associados, que sempre prestigiaram as nossas atividades e eventos”, explica o presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho.

A partir de hoje, os depoimentos e fotos podem ser enviados para o e-mail [email protected] e, em breve, também poderão ser encaminhados diretamente pelo site comemorativo dos 40 anos do IRIB. Outra forma de participar é postando ou enviando seu comentário na fan page do IRIB no Facebook, ou enviado mensagens in box, se assim preferir.  As fotos, com a devida identificação, créditos e autorização, serão incorporadas ao acervo oficial do Instituto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 17.04.2014

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realizar, de 12 e 16 de maio, o 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento. O evento, que será realizado em Brasília, tem como objetivo a apresentação de propostas e a discussão de estratégias sobre os impactos gerados para as famílias ou ecossistemas presentes nas áreas que margeiam as estradas.

O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, irá palestrar sobre “Noções Gerais de Registro Imobiliário e de Regularização Fundiária”, no dia 15. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados. A programação inclui três painéis e nove mesas redondas.

No evento, serão debatidos outros temas, tais como “Desafios e perspectivas para a Gestão de Desapropriações e Reassentamentos em Obras de Infraestrutura”, “Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais”, “Orientações Jurídicas a respeito de procedimentos de desapropriação e reassentamento”, “Projeto de Mapeamento, Regularização e Monitoramento das Faixas de Domínio”.

Informações e inscrições

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 17.04.2014

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0001243-53.2013.8.26.0315, onde se entendeu necessária a prévia retificação de imóvel objeto de servidão de passagem, cuja descrição precária impede o cumprimento do Princípio da Especialidade. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, não conhecido.

No caso em tela, a apelante interpôs recurso objetivando a reforma da r. sentença proferida pelo juízo a quo, que decidiu manter a recusa do Oficial Registrador em promover o registro de servidão de passagem, tendo em vista a descrição precária do imóvel serviente. Em suas razões, a apelante sustentou que a retificação do imóvel serviente é prescindível para o registro da servidão por ferir os princípios da Publicidade e da Segurança Jurídica.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ademar Fioranelli:

Pergunta: É possível a alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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