BE4349

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BE4349 - ANO XIII - São Paulo, 17 de Abril de 2014 - ISSN1677-4388

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“O IRIB que eu vivi”: participe das comemorações dos 40 anos do Instituto
Compartilhe momentos e também imagens que considera marcantes. As fotos farão parte do acervo oficial do IRIB

Em função do 40º aniversário do IRIB – fundado em 19 de junho de 1974 - será realizada uma série de atividades comemorativas, culminando com o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que ocorrerá de 8 a 12 de setembro, em Porto Alegre/RS.

Para  estimular a participação de associados e parceiros, está sendo lançada a campanha “O IRIB que eu vivi”, com o objetivo de levantar episódios e material fotográfico que fazem parte da trajetória do Instituto. As contribuições serão publicadas, com os devidos créditos, nos meios de comunicação do IRIB: site, site comemorativo dos 40 anos, Boletim Eletrônico (BE), edição especial do Boletim do IRIB em Revista (BIR) e nas redes sociais.

“Nossa intenção é recuperar fatos e também fotos que contam a história do IRIB, desde a sua fundação até os dias de hoje, do ponto de vista dos colegas associados, que sempre prestigiaram as nossas atividades e eventos”, explica o presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho.

A partir de hoje, os depoimentos e fotos podem ser enviados para o e-mail [email protected] e, em breve, também poderão ser encaminhados diretamente pelo site comemorativo dos 40 anos do IRIB. Outra forma de participar é postando ou enviando seu comentário na fan page do IRIB no Facebook, ou enviado mensagens in box, se assim preferir.  As fotos, com a devida identificação, créditos e autorização, serão incorporadas ao acervo oficial do Instituto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 17.04.2014

1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, irá participar do evento

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realizar, de 12 e 16 de maio, o 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento. O evento, que será realizado em Brasília, tem como objetivo a apresentação de propostas e a discussão de estratégias sobre os impactos gerados para as famílias ou ecossistemas presentes nas áreas que margeiam as estradas.

O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, irá palestrar sobre “Noções Gerais de Registro Imobiliário e de Regularização Fundiária”, no dia 15. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados. A programação inclui três painéis e nove mesas redondas.

No evento, serão debatidos outros temas, tais como “Desafios e perspectivas para a Gestão de Desapropriações e Reassentamentos em Obras de Infraestrutura”, “Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais”, “Orientações Jurídicas a respeito de procedimentos de desapropriação e reassentamento”, “Projeto de Mapeamento, Regularização e Monitoramento das Faixas de Domínio”.

Informações e inscrições

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 17.04.2014

CSM/SP. Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação. Especialidade.
Registro de servidão de passagem em imóvel serviente precariamente descrito depende de prévia retificação deste.

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0001243-53.2013.8.26.0315, onde se entendeu necessária a prévia retificação de imóvel objeto de servidão de passagem, cuja descrição precária impede o cumprimento do Princípio da Especialidade. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, não conhecido.

No caso em tela, a apelante interpôs recurso objetivando a reforma da r. sentença proferida pelo juízo a quo, que decidiu manter a recusa do Oficial Registrador em promover o registro de servidão de passagem, tendo em vista a descrição precária do imóvel serviente. Em suas razões, a apelante sustentou que a retificação do imóvel serviente é prescindível para o registro da servidão por ferir os princípios da Publicidade e da Segurança Jurídica.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto.
Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ademar Fioranelli:

Pergunta: É possível a alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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