O tradicional Pinga-Fogo, marca dos Encontros IRIB, terá espaço ampliado na programação do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado de 8 a 12 de setembro, em Porto Alegre/RS. Dessa forma, o IRIB vem atender sugestões recebidas nos últimos eventos regionais e nacionais.

A sessão de perguntas e respostas ocorrerá no primeiro dia do Encontro e em outros dias da programação, possibilitando uma maior interação entre os congressistas e os integrantes do painel, que é coordenado pelo registrador de imóveis de Araucária/PR e secretário-geral do IRIB, José Augusto Alves Pinto. Também participam os registradores de imóveis Sérgio Busso (Bragança Paulista/SP) e Luiz Egon Richter (Lajeado/RS). Outra novidade será a participação de outros painelistas, especialmente convidados.

Como de praxe, o Pinga-Fogo vai solucionar dúvidas referentes à pratica registral imobiliária e aos temas da programação. Os participantes têm suas questões respondidas de imediato, muitas vezes após longo debate, o que proporciona uma rica troca de informações.

Inscrições - O IRIB recebe inscrições feitas exclusivamente pelo portal www.irib.org.br, na área de eventos. Associados ao Instituto, à Anoreg-RS e ao Colégio Registral do Rio Grande do Sul têm tarifas diferenciadas. As inscrições também são abertas aos funcionários de cartórios e a todos os que operam direta ou indiretamente com o Direito Registral Imobiliário, inclusive acadêmicos.

Hospedagem - O Plaza São Rafael Hotel será a sede do Encontro. O Instituto obteve tarifas especiais para os participantes, que também terão descontos na hospedagem do Plaza Porto Alegre, localizado a apenas 150 metros do hotel sede do evento. O código IRIB é imprescindível no ato da reserva. O Instituto recomenda que interessados em participar do evento reservem, o quanto antes, a vaga no hotel, pois o bloqueio de apartamentos já foi encerrado e as solicitações estão sujeitas à disponibilidade.


 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 03.07.2014

O Tribunal de Justiça e o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre firmaram convênio no dia 26/6, para estabelecer intercâmbio de colaboração no desenvolvimento de atividades de pesquisa e difusão cultura em temas de mútuo interesse.

O presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, destacou a importância do acordo, que permitirá o resgate de diversos eventos históricos. "Uma instituição sem história não tem como deixar um legado, por isso este momento se reveste de grande importância. O convênio representa o fortalecimento da função de prestação de serviço à comunidade, por meio do resgate de documentos de grande teor histórico", disse.

De acordo com o oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, a serventia dispõe de inúmeros documentos de inestimável valor histórico. “Levantamos, nos arquivos, por exemplo, a história do registro do terreno onde se situa atualmente o Palácio da Justiça”, referindo-se à pesquisa inicial já entregue ao Memorial do Judiciário.

Participaram ainda da assinatura o coordenador do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, além dos servidores da instituição, Mary da Rocha Biancamano, Sabrina Lindemann e João Batista Santafé Aguiar e o gestor de Serviços Registrais da 1ª Zona de Porto Alegre, Pércio Brasil Álvares.

Fonte: TJRS, com alterações
Em 03.07.2014

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou, através de sua Décima Primeira Câmara Cível, a Apelação Cível nº 70053057477, onde se decidiu que o imóvel dado em garantia de dívida hipotecária é penhorável, conforme disposto no art. 3º, V da Lei nº 8.009/90. O acórdão teve como Relator o Desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

No caso em tela, o apelante suscitou a nulidade da sentença de improcedência dos embargos à penhora, tendo em vista esta ir de encontro com decidido em julgado pelo TJRS, no sentido da impenhorabilidade do único bem imóvel do inventário, não podendo subsistir a constrição sobre o bem, tampouco sobre os direitos e ações.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da desnecessidade de abertura de matrícula para o registro de Direito de Superfície. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho:

Pergunta: É necessária a abertura de matrícula para registrar Direito de Superfície, considerando a idéia de que o mesmo gera uma espécie de '”domínio superficiário"?

Veja a resposta

 

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

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