BE4380
Compartilhe:
![]() |
|||||
|
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
XLI Encontro Nacional: inscrições no site até o dia 1º de setembro | |||||
Descontos para associados ao IRIB, à Anoreg/RS e ao Colégio Registral do RS | |||||
As inscrições para o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil estão abertas e devem ser feitas pelo portal do IRIB (www.irib.org.br) até o dia 1º de setembro. Associados ao Instituto e às instituições apoiadoras - Anoreg/RS e Colégio Registral do Rio Grande do Sul - têm desconto na taxa. O evento acontecerá de 8 a 12 de setembro, em Porto Alegre/RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
TJPB: Selo digital de fiscalização extrajudicial passa a ser obrigatório | |||||
Instituído pela Lei nº 10.132/2013, selo deve ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba | |||||
Mais de 500 cartórios notariais e registrais na Paraíba devem utilizar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial a partir de hoje (12/8), sendo considerado ilícito administrativo a sua não utilização. Isto significa que todos os documentos expedidos pelos cartórios, a exemplo de escrituras, inventários, testamentos e outros, devem possuir o selo confeccionado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: TJPB |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade. | |||||
É inexigível a apresentação de Certidões Negativas de Débitos previdenciários, tributários e de contribuições federais para o registro de Carta de Adjudicação Compulsória. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0001379-65.2013.8.26.0116, onde se decidiu pela inexigibilidade de apresentação de Certidões Negativas de Débitos previdenciários, tributários e de contribuições federais para o registro de Carta de Adjudicação Compulsória. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
Regularização fundiária de interesse social. Legitimação de posse – registro – cancelamento. | |||||
Questão esclarece acerca do título hábil para cancelamento de registro de legitimação de posse concedido com base na Lei nº 11.977/2009. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca do título hábil para cancelamento de registro de legitimação de posse concedido com base na Lei nº 11.977/2009. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Augusto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
|||||
![]() |
|||||
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
|||||
|
|||||
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
|||||
www.irib.org.br |
|||||
![]() ![]() |
Últimos boletins
-
BE 5799 - 02/04/2025
Confira nesta edição:
Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB | Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 | Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio | “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional | TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios | Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis – por Rosa Freitas | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.
-
BE 5798 - 01/04/2025
Confira nesta edição:
Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 | Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 | Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5797 - 31/03/2025
Confira nesta edição:
Acesse todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel | Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas | Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Biblioteca: Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais – obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate | Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJRN | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios
- “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional
- Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio