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Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS | |||||
A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, recebe a 41º edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Neste ano, a programação trouxe, no primeiro dia, o tradicional Pinga-Fogo. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, abriu os trabalhos, dando as boas-vindas aos congressistas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS | |||||
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado | |||||
O XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi aberto solenemente na noite de segunda-feira (8/9), no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS. O Encontro, que comemora os 40 anos do IRIB, prossegue até sexta-feira, reunindo cerca de 350 congressistas de todas as regiões brasileiras. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, ressaltou, em seu pronunciamento, que o Encontro propicia o debate dos principais temas de interesse da classe, entre eles o registro eletrônico de imóveis. “Este é o principal desafio que se apresenta a nós, registradores, atualmente. E tenho a convicção de que daremos ao país a resposta que a sociedade tanto espera, tomando todos os cuidados para que a segurança jurídica - que é a essência do Registro de Imóveis - seja preservada no meio eletrônico”, disse o presidente do IRIB.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB | |||||
Painel demostrou projeto que pretende regulamentar o registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais | |||||
“O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais” foi o primeiro painel da programação do XLI Encontro Nacional. Luis Orlando Rotelli Rezende, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, expôs o tema. A mesa foi presidida pelo presidente do IRIB, Ricardo Coelho, e contou com a participação dos registradores de imóveis Mari Luci Carraro, Frederico Vaz de Figueiredo Assad, Francisco Rezende, João Pedro Lamana Paiva, João Carlos Kloster e Francisco Ventura de Toledo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico | |||||
Renato Guilherme Góes, secretário municipal de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, aborda o tema em Porto Alegre/RS | |||||
O secretário municipal de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, Renato Guilherme Góes, apresentou o tema “A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico”, alertando para as consequências e as responsabilidades dos municípios na regularização fundiária de lotes urbanos e rurais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil | |||||
Assunto foi abordado pelo vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior | |||||
Convidado para abordar o tema “A realidade da regularização fundiária no Brasil”, o registrador de imóveis em Recife e vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior, listou o que considera as causas dos problemas fundiários do país, que tiveram origem no êxodo rural, agravados pelo excesso de burocracia, como grande número de exigências, certidões e licenças.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Proposta de Provimento ao CNJ - Regularização Fundiária Nacional | |||||
Vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, destaca que proposta do IRIB busca dar unidade aos procedimentos de regularização fundiária | |||||
O titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, defendeu a necessidade de um provimento do Conselho Nacional de Justiça para dar unidade aos procedimentos de regularização fundiária urbana e rural.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade. | |||||
A ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória. | |||||
A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70056169949, onde se decidiu que a ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória. O acórdão teve como Relator o Desembargador Heleno Tregnago Saraiva e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência. | |||||
Questão esclarece acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ademar Fioranelli:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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