BE4395

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BE4395 - ANO XIV - São Paulo, 30 de Setembro de 2014 - ISSN1677-4388

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Boletim IRIB em Revista nº 350 já está disponível no site
Publicação comemora os 40 anos do Instituto com entrevistas, depoimentos e artigos

Já está disponível, na área restrita do portal, a versão eletrônica da edição nº 350 do Boletim IRIB em Revista (BIR), lançada em comemoração aos 40 anos do Instituto. A publicação reúne entrevistas e relatos de ex-presidentes e de fundadores; de registradores de várias regiões do Brasil; de integrantes da diretoria e dos conselhos; de presidentes das entidades da classe notarial e registral e de representantes de instituições parceiras.

Com 142 páginas, a revista resgata também fotografias de diversas épocas, que registram os principais eventos e atividades do IRIB. Grande parte do material é resultado da campanha "O IRIB que eu vivi", que levantou experiências dos registradores imobiliários com o Instituto, desde a sua fundação.

O BIR traz, ainda, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, que recorda momentos da história do Instituto e aborda as conquistas da atual gestão. “Lembro que várias gerações de registradores colaboraram para transformar o IRIB em uma referência dentro e fora do Brasil, criando a cultura de estudos, pesquisas, debates de acompanhamento de todos os assuntos atinentes do Direito Registral Imobiliário”, diz.

Na seção de artigos, estão publicados os trabalhos “O Direito Registral Imobiliário e os seus sistemas” (Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho), “A gestão do cartório do futuro (Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad e Flávia Vampré Assad) e “Princípio da Concentração” (João Pedro Lamana Paiva).

Os exemplares impressos foram entregues durante o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Porto Alegre/RS, e também expedidos aos associados do IRIB.

Edição n° 350

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 30.09.2014

XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e João Pedro Lamana Paiva, participarão do evento, em Gramado/RS

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-BR e Anoreg-RS) irão promover, de 16 a 20 de novembro, o XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Gramado/RS. Neste ano, o evento irá discutir os principais temas que envolvem os notários e registradores com painéis acadêmicos, oficinas, lançamentos de publicações, entre outras atividades.

O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, irá participar da mesa que abordará “O Registro eletrônico: prazos e limites da efetiva implementação (interligação das Centrais Notariais e de Registro)”. O vice-presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, também participará da programação com o tema “Registros Públicos e o Princípio da Segurança Jurídica: implicações com o Direito Urbanístico, Ambiental e Agrário-Fundiário”.

Na noite do dia 17, haverá, ainda, a cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA 2014), que tem como objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o país, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.

Inscrições

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 30.09.2014

CSM/SP: Compra e venda. Matrícula – abertura. Imóvel – descrição precária. Identidade entre o título e a transcrição. Especialidade.
É possível a abertura de matrícula e registro de escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente, desde que haja identidade entre a descrição do título e a transcrição anterior.

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0015003-54.2011.8.26.0278, onde se decidiu ser possível a abertura de matrícula e o registro da escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente, desde que haja identidade entre a descrição do título e a transcrição anterior. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e declarações de votos convergentes dos Desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, sendo o recurso julgado provido por unanimidade.

No caso em tela, o apelante interpôs recurso em face de sentença que manteve a recusa do registro da escritura pública de compra e venda, considerando a precariedade na descrição do imóvel. De acordo com a sentença, o controle da especialidade tornou-se inviável, sendo necessário procedimento para correção dos pontos essenciais à sua correta individualização. O apelante, em suas razões, alegou que, de acordo com a atual orientação do CSM/SP é possível o registro pretendido quando há identidade entre a descrição do título e da transcrição anterior. Em sua manifestação, a Procuradoria de Justiça opinou pelo provimento do recurso, com a observação, no entanto, de que a matrícula deveria ser bloqueada, de ofício.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Unificação matricial.
Questão esclarece acerca da necessidade de prévia unificação matricial para implantação de loteamento que englobe vários imóveis.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da necessidade de prévia unificação matricial para implantação de loteamento que englobe vários imóveis. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei:

Pergunta: No caso de parcelamento do solo urbano, para que o loteador promova um loteamento abrangendo vários imóveis, é necessária a prévia unificação destes?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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