Já está disponível, na área restrita do portal, a versão eletrônica da edição nº 350 do Boletim IRIB em Revista (BIR), lançada em comemoração aos 40 anos do Instituto. A publicação reúne entrevistas e relatos de ex-presidentes e de fundadores; de registradores de várias regiões do Brasil; de integrantes da diretoria e dos conselhos; de presidentes das entidades da classe notarial e registral e de representantes de instituições parceiras.

Com 142 páginas, a revista resgata também fotografias de diversas épocas, que registram os principais eventos e atividades do IRIB. Grande parte do material é resultado da campanha "O IRIB que eu vivi", que levantou experiências dos registradores imobiliários com o Instituto, desde a sua fundação.

O BIR traz, ainda, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, que recorda momentos da história do Instituto e aborda as conquistas da atual gestão. “Lembro que várias gerações de registradores colaboraram para transformar o IRIB em uma referência dentro e fora do Brasil, criando a cultura de estudos, pesquisas, debates de acompanhamento de todos os assuntos atinentes do Direito Registral Imobiliário”, diz.

Na seção de artigos, estão publicados os trabalhos “O Direito Registral Imobiliário e os seus sistemas” (Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho), “A gestão do cartório do futuro (Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad e Flávia Vampré Assad) e “Princípio da Concentração” (João Pedro Lamana Paiva).

Os exemplares impressos foram entregues durante o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Porto Alegre/RS, e também expedidos aos associados do IRIB.

Edição n° 350

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 30.09.2014

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-BR e Anoreg-RS) irão promover, de 16 a 20 de novembro, o XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Gramado/RS. Neste ano, o evento irá discutir os principais temas que envolvem os notários e registradores com painéis acadêmicos, oficinas, lançamentos de publicações, entre outras atividades.

O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, irá participar da mesa que abordará “O Registro eletrônico: prazos e limites da efetiva implementação (interligação das Centrais Notariais e de Registro)”. O vice-presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, também participará da programação com o tema “Registros Públicos e o Princípio da Segurança Jurídica: implicações com o Direito Urbanístico, Ambiental e Agrário-Fundiário”.

Na noite do dia 17, haverá, ainda, a cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA 2014), que tem como objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o país, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.

Inscrições

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 30.09.2014

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0015003-54.2011.8.26.0278, onde se decidiu ser possível a abertura de matrícula e o registro da escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente, desde que haja identidade entre a descrição do título e a transcrição anterior. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e declarações de votos convergentes dos Desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, sendo o recurso julgado provido por unanimidade.

No caso em tela, o apelante interpôs recurso em face de sentença que manteve a recusa do registro da escritura pública de compra e venda, considerando a precariedade na descrição do imóvel. De acordo com a sentença, o controle da especialidade tornou-se inviável, sendo necessário procedimento para correção dos pontos essenciais à sua correta individualização. O apelante, em suas razões, alegou que, de acordo com a atual orientação do CSM/SP é possível o registro pretendido quando há identidade entre a descrição do título e da transcrição anterior. Em sua manifestação, a Procuradoria de Justiça opinou pelo provimento do recurso, com a observação, no entanto, de que a matrícula deveria ser bloqueada, de ofício.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da necessidade de prévia unificação matricial para implantação de loteamento que englobe vários imóveis. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei:

Pergunta: No caso de parcelamento do solo urbano, para que o loteador promova um loteamento abrangendo vários imóveis, é necessária a prévia unificação destes?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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