BE4402

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BE4402 - ANO XIV - São Paulo, 23 de Outubro de 2014 - ISSN1677-4388

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Cédulas de votação serão enviadas aos associados em 1º de novembro
É importante que endereços e demais dados estejam atualizados

De acordo com o estatuto do IRIB, a cada dois anos, são realizadas eleições para escolher os integrantes de sua Diretoria Executiva e Conselhos. Até dia o 1º de novembro, o Instituto remeterá, via correios, cédulas de votação aos seus associados. Para assegurar o seu direito de participação, se necessário, atualize os seus dados automaticamente, na área de associados, mediante login e senha.

O edital de convocação já foi publicado e apenas uma chapa  - “IRIB DE TODOS” -  se inscreveu. O oficial da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, concorre ao cargo de presidente e o candidato a vice é o 17º Oficial Registro de Imóveis de São Paulo/SP, Francisco Ventura de Toledo. Também integram a Diretoria Executiva os seguintes registradores de imóveis: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad - SP (Secretario Geral); Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza – RJ (1º Secretário); Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz – SP (Tesoureira Geral); Sérgio Busso – SP (1º Tesoureiro); e Jordan Fabrício Martins – SC (Diretor Social e de Eventos).

A atualização cadastral também é muito importante para que os associados recebam os comunicados expedidos pelo IRIB com posicionamentos sobre assuntos de interesse da classe, bem como as publicações do Instituto: Revista do Direito Imobiliário (RDI), a mais importante revista brasileira no segmento; Boletim do IRIB em Revista (BIR); Coleção Cadernos IRIB e o Boletim Eletrônico.

Atualize seus dados

Chapa

Estatuto

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 23.10.2014

Primeira edição do Boletim do IRIB é de setembro de 1976
Publicação histórica deu origem ao Boletim do IRIB em Revista, hoje na edição nº 350

O primeiro veículo de comunicação do IRIB teve sua edição inaugural em setembro de 1976. A publicação nasceu com o objetivo de divulgar as atividades do Instituto e estreitar os laços com os seus associados. A sua criação foi fruto do II Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado de 5 a 11 de outubro de 1975, em Salvador/BA.

A capa da edição nº 1 anuncia a chegada do “Boletim” de forma singela e descontraída, como se a publicação ganhasse voz e falasse diretamente aos registradores: “Sem pretender que esta seja uma apresentação formal, ao mesmo torna-se necessário dizer quem sou e porque estou sendo lançado? Modéstia à parte, eu terei um condão muito agradável: o de servir de elo entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e você, associado. Nenhum movimento se fará sem que eu saiba, ou por outra, sem que você saiba, pois estarei chegando às suas mãos, quer você se encontre no extremo sul ou no norte, na costa leste ou no oeste brasileiro. Portanto, minha visita será constante e sempre oportuna, pode crer, já que estarei informando tudo o que estiver relacionado, afinal das contas, com sua própria vida profissional, o que aliás, é muito interessante. Meu nome é O Boletim”.

A edição histórica trouxe um interessante texto sobre a necessidade de modernização dos serviços, que tornava obsoleta a escrituração manual (“Da pena de galinha aos computadores”), além de uma chamada para o III Encontro, que seria realizado na cidade de Serra Negra, estância hidromineral paulista. Completam o rol de notícias artigos sobre o III CINDER e sobre o tema “Oficialização dos Cartórios”, nos quais o IRIB se posiciona firmemente: (...) “O Instituto lastima a crescente estatização de todos os setores privados. E, vindo a oficialização, indubitavelmente, desestimulará o aperfeiçoamento técnico dos atuais cartórios, cujos os oficiais se retrairão, naturalmente, a qualquer investimento.”

Na época, o IRIB era presidido por Julio de Oliveira Chagas Neto (SP). Integravam a diretoria: Adalberto Tabosa de Almeida (vice-presidente – PE); Cleto de Moura (vice-presidente – PA), Elbe Pospissil (vice-presidente – PR);  Francisco Casemiro Ferraz (vice-presidente – MG); Jether Sottano (vice-presidente – SP); Murilo Ramos (vice-presidente – RJ); Oly Érico da Costa Fachin  (vice-presidente – RS); Elvino Silva Filho (1º Secretário – SP);  Hélio Ferrari (1º Tesoureiro – SP – homenagem póstuma); Roberto Baier ( 2º Secretário – SC);  João Martins da Costa Neto (2º Tesoureiro –BA).

Veja a íntegra do Boletim nº 1

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 23.10.2014

Conselho Geral do Notariado da Espanha e Aecid promovem curso na Colômbia
Encontro será no Centro de Formação de Cooperação Espanhola em Cartagena das Índias, de 1 a 5/12. Inscrições abertas

Com o tema central "A importância do título formal na luta contra a pobreza: a contribuição das novas tecnologias aplicadas à função notarial, registral e cadastral", o Conselho Geral do Notariado da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) irão promover novo curso, de 1 a 5 de dezembro, como parte do Programa Latino-Americano de Formação Técnica Especializada (Pifte). A atividade será realizada em Cartagena das Índias, na Colômbia.

Dirigido a membros da classe notarial e registral, o curso tem como objetivo apresentar e compartilhar experiências entre os países participantes. Interessados deverão preencher, até o dia  2 de novembro, um formulário no portal da Aecid. 

Inscrições

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 23.10.2014

TJMG: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência.
É necessária a averbação do contrato de locação para exercício do direito de preferência pelo locatário.

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0518.11.005051-6/001, onde se entendeu ser necessária a averbação do contrato de locação, no Registro de Imóveis, para que o locatário tenha o direito de preferência de compra e venda do imóvel locado, de acordo com o art. 33 da Lei nº 8.245/91. O acórdão tem como Relator o Desembargador Veiga de Oliveira e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

Em suas razões, o apelante alegou ter sido preterido em seu direito de preferência quando da alienação do imóvel do qual era locatário, razão pela qual, pleiteou direito à indenização respectiva.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Cédula de Crédito Bancário. Garantia fidejussória.
Questão esclarece acerca da possibilidade de ingresso, no Registro de Imóveis, de Cédula de Crédito Bancário com garantia fidejussória.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de ingresso, no Registro de Imóveis, de Cédula de Crédito Bancário com garantia fidejussória. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto:

Pergunta: É possível, mediante requerimento expresso da parte, o ingresso, no Registro de Imóveis, de Cédula de Crédito Bancário com garantia fidejussória?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

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