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XXI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral será na cidade de Lima, Peru, de 22 a 25 de setembro de 2008


Consulte o portal oficial do evento: XXI Encuentro del Comite Latinoamericano de Consulta Registral

Lima, capital do Peru, cidade dos Reis e patrimônio cultural da humanidade, realiza o XXI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral.

A Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Sunarp, organizadora do importante encontro internacional, convida os registradores imobiliários brasileiros a participar desse foro de debates e intercâmbio de experiências.

A Sunarp e a secretaria permanente do Comitê Latino-americano, com sede em Buenos Aires, na Argentina, esperam a presença de autoridades, registradores e especialistas dos registros latino-americanos e de outros países.

Temário

Tema I: princípio da inscrição

- Prioridade e oponibilidade dos direitos inscritos
- Efeitos de oponibilidade do inscrito
- Mecanismos para assegurar a prioridade do direito antes do ingresso do título no Registro
- Hipoteca: novas modalidades; futuro da hipoteca
- Modificação e/ou alteração de destino do imóvel hipotecado
- Problemática. Negócio de Rango. Outras formas de garantia.

Tema II: Registro da Propriedade

- Modernização de sua organização e dos meios utilizados para a prestação dos serviços
- Profissionalismo e capacitação dos registradores e sua direção
- Independência funcional e econômica
- Custos do serviço registral em cada país

Tema III: fólio real

- Estado de implantação nos diferentes países e modalidades adotadas
- Conteúdos relativos ao solo
- Relação Registro-Cadastro
- Modalidades adotadas em cada país

Tema IV

Registro mercantil

- Técnica adotada para o registro nos diferentes países da área
- Aplicação de meios eletrônicos para o registro e prestação do serviço
- Caráter público do serviço

Registro da propriedade automotor

- Dependência funcional e natureza
- Prazos do serviço
- Acesso à informação registral
- Custos do registro
- Controle da circulação em relação ao Registro
- Proteção do titular registral

Registros de águas, aeronaves e naves

- Organização técnica desses Registros
- Matéria registrável
- Conteúdo de cada Registro
- Nacionalidade e matrícula. Publicidade jurídica

Programa

 

 Segunda-feira – 22 de setembro
08h30 Registro de participantes
10h00 Abertura
10h45  Coffee break
11h30 Sessão de trabalho:
 Tema I – Princípio de Inscrição
13h30 Almoço
15h00 Sessão de trabalho:
 Tema I – Princípio de Inscrição
17h00  Coffee break
17h30 Sessão de Trabalho:
 Tema I – Princípio de Inscrição
19h30 Fechamento da sessão do dia
20h00 Coquetel de boas-vindas 
Terça-feira – 23 de setembro
08h30 Registro de participantes
09h00 Sessão de trabalho:
 Tema II – Registro da Propriedade
11h00  Coffee break
11h30 Sessão de trabalho:
 Tema II – Registro da Propriedade
13h30 Almoço
15h00 Sessão de trabalho:
 Tema II – Registro da Propriedade
17h00  Coffee break
17h30 Sessão de trabalho:
 Tema II – Registro da Propriedade
19h30 Fechamento da sessão do dia 
Quarta-feira – 24 de setembro
08h30 Registro de participantes
09h00 Sessão de trabalho:
 Tema III – Fólio Real
11h00  Coffee break
11h30 Sessão de trabalho:
 Tema III – Fólio Real
13h30 Fechamento da sessão do dia
  Tarde Livre 
Quinta-feira – 25 de setembro
08h30 Registro de participantes
09h00 Sessão de trabalho:
 Tema IV – Outros Registros
11h00  Coffee break
11h30 Sessão de trabalho
 Tema IV – Outros Registros
13h30 Almoço
15h00 Redação da ata a cargo da secretaria
17h00 Fechamento
 Aprovação e assinatura da ata

 

Inscrições

Até 31 de julho

Participante: US$ 250
Acompanhante: US$ 150

A partir do 1º de agosto

Participante: US$ 300
Acompanhante: US$ 200

Acesse: http://www.xxiencuentrolatinoamericano.com.pe/inscripciones.html
 
Site oficial

XXI Encuentro del Comite Latinoamericano de Consulta Registral

Hospedagem

http://www.xxiencuentrolatinoamericano.com.pe/hospedaje.html