Ao encerrar a sua gestão, o presidente Ricardo Basto da Costa Coelho faz um agradecimento aos associados do IRIB. “Este é o momento de expressar a gratidão a todos aqueles que em nós depositaram sua confiança, nos últimos dois anos. Sem o apoio e a participação dos colegas associados, de todos os estados brasileiros, não teríamos cumprido a nossa missão”, afirma.

Ricardo Coelho a assumiu a presidência do IRIB em 1º de janeiro de 2013, depois de diversas contribuições em diretorias anteriores, inclusive no cargo de vice-presidente do Instituto. “Abraçamos um conjunto de propostas com o intuito de fortalecer a classe registral imobiliária e de difundir o IRIB como sua principal entidade de representação. Ocupamos espaços importantes no mundo institucional, firmamos parcerias da maior relevância e o Instituto se tornou a principal voz do Registro de Imóveis brasileiro, em um trabalho harmônico com as entidades de classe estaduais”, diz.

Ao finalizar seu trabalho como presidente, segundo Ricardo Coelho, a sensação é de dever cumprido, graças ao auxílio de todos os colegas da Diretoria Executiva, dos Conselhos e de tantos outros que aceitaram o seu convite para trabalhar juntos. “A união foi o norte de nossa gestão, nunca estive sozinho e as decisões foram tomadas de forma partilhada, tendo ao meu lado, inclusive, ex-presidentes do Instituto. Representamos todos os estados, sem distinções, pois acreditamos que o IRIB deve atender igualmente a todos os 3.600 registradores de imóveis brasileiros”.

O presidente do IRIB lembra que, em breve, todos os associados receberão o relatório de atividades do biênio 2013/2014 e serão informados dos resultados obtidos no período.

Ricardo Coelho aproveita a oportunidade para desejar a toda família IRIB um Natal de paz e harmonia, com a certeza de que 2015 será um ano de grandes conquistas e realizações para os registradores imobiliários.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 23.12.2014

O IRIB já está recebendo artigos para próxima edição da Revista do Direito Imobiliário - RDI. Os interessados podem enviar sua colaboração para o email [email protected] até o dia 1º de março de 2015. Os trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação.

A RDI é uma publicação semestral do IRIB, em parceria com a Revista dos Tribunais (RT). A revista é voltada especialmente para os registradores imobiliários, mas também de grande utilidade para militantes e estudiosos na área do Direito Registral, Notarial e Imobiliário. São publicadas as mais recentes doutrinas nacional e internacional; além de estudos produzidos por diversos profissionais ligados à área registral imobiliária.

A coordenação editorial é de Marcelo Augusto Santana de Melo, registrador de imóveis em Araçatuba/SP e diretor de Meio Ambiente do Instituto; e de Daniela Rosário Rodrigues, registradora de imóveis em Monte Mor/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI/IRIB).

Normas de publicação para autores
 
Cessão de direitos autorais

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 23.12.2014

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0079.07.346877-3/001, onde se decidiu ser anulável a alienação de bem imóvel, no curso da sociedade conjugal, sem a autorização do cônjuge, exceto se estes forem casados no regime da separação absoluta de bens. Ademais, anulado o negócio jurídico e o registro da transferência do imóvel, não é possível a imissão da posse do comprador. O acórdão teve como Relator o Desembargador Estevão Lucchesi e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

O caso trata de apelação interposta em face de sentença proferida pelo juízo a quo, que julgou procedente o pedido inicial da Ação de Anulação de Ato Jurídico c/c Medida Cautelar e declarou nulo o contrato de compromisso de compra e venda, fundamentando que o negócio foi celebrado sem a imprescindível outorga uxória, além de entender ser improcedente a Ação de Imissão na Posse proposta pelo comprador. Inconformado com a sentença, o apelante interpôs recurso em ambas as ações, sustentando, em síntese, que a ausência da outorga uxória foi motivada por conduta ilegal do apelado, o qual omitiu informação acerca de seu estado civil e que, por ser terceiro de boa-fé, o título de proprietário não pode ser desconstituído.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do remembramento de lotes destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Valendo-se dos ensinamentos de João Pedro Lamana Paiva, veja como o tema foi abordado:

Pergunta: É possível o remembramento de lotes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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