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IRIB, UFPE, UFSC e UFBA participam de encontro do GT sobre cadastro e registro

Reunião resulta em criação de grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto de reforma do cadastro rural brasileiro.
 
Artur Caldas Brandão, Andrea F. T. Carneiro, Helvécio Castello, Jürgen Philips e Carlos E. D. Fleury (Foto: SJ)
 
Um projeto de reforma do cadastro rural brasileiro foi o tema da reunião realizada na Biblioteca Medicina Anima do Quinto Registro de Imóveis de São Paulo, SP, no último dia 22 de julho, entre os professores Andrea F.T. Carneiro (UFPE), Jürgen Philips (UFSC), e Artur Caldas Brandão (UFBA) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, representado por seu presidente, Helvécio Castello, e pelos diretores Sérgio Jacomino (relações internacionais), e Carlos Eduardo Duarte Fleury (executivo).

O Irib integrou o grupo de trabalho constituído no âmbito do Incra para debater a instituição do CNIR e aplicação da lei 10.267/01 e de seu decreto regulamentador 4.449/02, bem como os subgrupos que estudaram os atos normativos relativos à mencionada lei federal. Os professores das universidades de Pernambuco e Santa Catarina participaram desse GT, como representantes do Irib, e agora fazem parte de um novo grupo de trabalho que está sendo constituído pelo Incra com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, em razão da efetiva implementação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, criado pela lei 10.267. De acordo com a lei, “o CNIR terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal – SRF, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural.”

Um dos pontos fundamentais a serem tratados no projeto é o intercâmbio de informações entre o Incra e os registros imobiliários, por isso o GT considera indispensável  a participação dos registradores nas atividades do projeto. O convite ao Irib será formalizado pelo próprio Incra.

Nesse primeiro contato os pesquisadores apresentaram os objetivos do projeto e o plano de ações previstas para 2008, que culminará com a realização de um Seminário Nacional de Cadastro Rural, em dezembro, para apresentar a proposta de reforma cadastral.

Na fase inicial do projeto, os professores estão realizando um diagnóstico preliminar das necessidades das instituições produtoras e usuárias das informações geradas pelo CNIR. Com esse objetivo foram realizadas entrevistas pela doutoranda Silvane Paixão com representantes do Incra, Receita Federal, SPU, Ibama, Funai, Serpro, MDA. Foram ouvidos também os registradores Sérgio Jacomino (5º RI/SP) e Emanuel Costa Santos (2º RI e anexos/Araraquara, SP).  A análise desse diagnóstico preliminar será apresentada em Brasília, no início de agosto, para profissionais do Incra, Receita Federal e Serpro.

O presidente Helvécio Castello destacou a importância da iniciativa e confirmou a colaboração do Irib e a participação efetiva dos registradores. Lembrou, ainda, que o Irib colaborou com a elaboração da lei 10.267/01 e de seus regulamentos (Vide histórico abaixo), e que vem contribuindo desde então nos esforços para a aplicação da lei.

Como resultado do encontro foi criado um grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto.  

Histórico da participação do IRIB no GT-CNIR

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