BE3388
Compartilhe:
IRIB, UFPE, UFSC e UFBA participam de encontro do GT sobre cadastro e registro
Reunião resulta em criação de grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto de reforma do cadastro rural brasileiro.
Artur Caldas Brandão, Andrea F. T. Carneiro, Helvécio Castello, Jürgen Philips e Carlos E. D. Fleury (Foto: SJ)
Um projeto de reforma do cadastro rural brasileiro foi o tema da reunião realizada na Biblioteca Medicina Anima do Quinto Registro de Imóveis de São Paulo, SP, no último dia 22 de julho, entre os professores Andrea F.T. Carneiro (UFPE), Jürgen Philips (UFSC), e Artur Caldas Brandão (UFBA) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, representado por seu presidente, Helvécio Castello, e pelos diretores Sérgio Jacomino (relações internacionais), e Carlos Eduardo Duarte Fleury (executivo).
O Irib integrou o grupo de trabalho constituído no âmbito do Incra para debater a instituição do CNIR e aplicação da lei 10.267/01 e de seu decreto regulamentador 4.449/02, bem como os subgrupos que estudaram os atos normativos relativos à mencionada lei federal. Os professores das universidades de Pernambuco e Santa Catarina participaram desse GT, como representantes do Irib, e agora fazem parte de um novo grupo de trabalho que está sendo constituído pelo Incra com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, em razão da efetiva implementação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, criado pela lei 10.267. De acordo com a lei, “o CNIR terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal – SRF, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural.”
Um dos pontos fundamentais a serem tratados no projeto é o intercâmbio de informações entre o Incra e os registros imobiliários, por isso o GT considera indispensável a participação dos registradores nas atividades do projeto. O convite ao Irib será formalizado pelo próprio Incra.
Nesse primeiro contato os pesquisadores apresentaram os objetivos do projeto e o plano de ações previstas para 2008, que culminará com a realização de um Seminário Nacional de Cadastro Rural, em dezembro, para apresentar a proposta de reforma cadastral.
Na fase inicial do projeto, os professores estão realizando um diagnóstico preliminar das necessidades das instituições produtoras e usuárias das informações geradas pelo CNIR. Com esse objetivo foram realizadas entrevistas pela doutoranda Silvane Paixão com representantes do Incra, Receita Federal, SPU, Ibama, Funai, Serpro, MDA. Foram ouvidos também os registradores Sérgio Jacomino (5º RI/SP) e Emanuel Costa Santos (2º RI e anexos/Araraquara, SP). A análise desse diagnóstico preliminar será apresentada em Brasília, no início de agosto, para profissionais do Incra, Receita Federal e Serpro.
O presidente Helvécio Castello destacou a importância da iniciativa e confirmou a colaboração do Irib e a participação efetiva dos registradores. Lembrou, ainda, que o Irib colaborou com a elaboração da lei 10.267/01 e de seus regulamentos (Vide histórico abaixo), e que vem contribuindo desde então nos esforços para a aplicação da lei.
Como resultado do encontro foi criado um grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto.
Histórico da participação do IRIB no GT-CNIR
Ministério reitera convite ao Irib: Portaria do MDA reeditada
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais: INCRA reitera convite para participação de registradores
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais: Irib comparece a reunião no INCRA
CNIR - Grupo de trabalho no INCRA – IRIB participa ativamente das discussões
Lei 10.267/2001: participação do Irib em evento em Brasília
Lei 10.267/2001: Incra aceita sugestões do Irib e AnoregBR
Lei 10.267/2001 – as discussões continuam
Lei 10.267/2001 – as discussões continuam
Lei 10.267/2001 – ainda o decreto regulamentador
Lei 10.267/2001 – ainda a regulamentação
A regulamentação da Lei 10.267/2002: Mais um lance no complexo jogo da aprovação
Lei 10.267/2002 e Decreto 4.449/2002: Incra baixa atos normativos
Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002: Resumo de reunião do GT-CNIR do dia 25/11/2002
Imóvel rural e a aplicação do Decreto 4.449/2002: Uma reunião com muitas decisões
Imóveis rurais – Lei 10.267/2001: Portaria 955 do Incra ainda aguarda providências
Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 estão em vigor? Incra responde aos cartórios
Georreferenciamento de imóveis rurais: Cronograma se aplica a desmembramento, parcelamento e remembramento
Últimos boletins
-
BE 5867 - 10/07/2025
Confira nesta edição:
VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025 | Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira | CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre | Contrato de permuta imobiliária – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5866 - 08/07/2025
Confira nesta edição:
ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não deixe de conhecer as belezas de Manaus! | IRIB encaminha RDI n. 98 para associados | CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rural em faixa de fronteira | Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização | RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR – por Natália Bueno | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
-
BE 5865 - 07/07/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrições com desconto encerrou, mas ainda é possível participar do evento! | Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis | Venda ‘tokenizada’ de imóvel financiado é simulada pela CEF e BB no DREX | CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021 | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | Proibição da pacta corvina ganha exceções na reforma do Código Civil – por Andressa Romero | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Execução de título extrajudicial. Executado – arresto dos direitos hereditários – possibilidade. Inventário – ausência. Publicidade registral.
- O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
- VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!