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IRIB divulga a programação preliminar do 34º Encontro Regional | |||||
Evento será realizado em Belém do Pará, de 7 a 9 de maio. Inscrições abertas | |||||
A programação preliminar do 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis já foi divulgada. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo site do IRIB. A cidade de Belém/PA receberá o evento nos dias 7, 8 e 9 de maio. Associados ao Instituto e à Anoreg-PA têm descontos especiais nas taxas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMT e CGJ promovem Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários | |||||
O vice-presidente do IRIB no estado, José de Arimatéia Barbosa, participou da programação do evento | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça realizaram, na cidade de Cuiabá, nos dias 9 e 10/4, o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários. O evento reuniu magistrados, prefeitos, oficiais de registro, engenheiros, advogados e teve como objetivo debater aspectos relevantes da regularização fundiários no estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJSC: Doação. Imóvel seccionado por via pública – matrículas distintas. Unitariedade. Especialidade. | |||||
É necessária a abertura de matrículas diversas para o registro de escritura pública de doação em imóvel seccionado por via pública. | |||||
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou a Apelação Cível nº 2014.081682-2, onde se decidiu pela necessidade de abertura de matrículas diversas para o registro de escritura pública de doação em imóvel seccionado por via pública, em respeito aos Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade. O acórdão teve como Relator o Desembargador Raulino Jacó Brüning e o acórdão foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Parcelamento do solo urbano – desmembramento de pequeno porte. | |||||
Questão esclarece acerca de desmembramento de pequeno porte de imóvel urbano. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de desmembramento de pequeno porte de imóvel urbano. Veja nosso posicionamento acerca do assunto e os ensinamentos de Vicente Celeste Amadei e de Vicente de Abreu Amadei, na obra “Como Lotear Uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em seus aspectos essenciais (Loteamento e Desmembramento)”, 4ª Edição Revista e Atualizada, Campinas (SP), Millennium Editora, 2014, p. 23-24:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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BE 5843 - 05/06/2025
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BE 5841 - 03/06/2025
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