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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 41 anos de história | |||||
IRIB foi fundado em 19 de junho de 1974, em São Paulo, por ocasião do I Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
Amanhã, 19 de junho, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) completa 41 anos de existência. A Assembleia Geral da Fundação ocorreu durante o I Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sob a coordenação do então oficial do 15º Registro de Imóveis de São Paulo, Júlio de Oliveira Chagas Neto, que veio a ser o primeiro presidente do IRIB. A ata da fundação traz expresso o objetivo de fundar uma associação civil que fosse a expressão da classe, bem como uma entidade de caráter cultural.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão | |||||
O registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB, Henrique Ferraz, participa do evento | |||||
Acontece no dia 20/6 (sábado) a 1ª edição do Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, em São Luís/MA. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Maranhão (IEPTB/MA), com apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Formal de partilha. Imóvel rural. CCIR. ITR – exigibilidade. | |||||
É necessária a apresentação dos comprovantes de CCIR e do ITR dos últimos cinco anos devidamente quitados para registro de formal de partilha de imóvel rural. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou a Apelação Cível nº 4003290-14.2013.8.26.0320, onde se decidiu ser necessária a apresentação dos comprovantes de CCIR e do ITR dos últimos cinco anos devidamente quitados para registro de formal de partilha de imóvel rural. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização. | |||||
Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular. Veja nosso posicionamento acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Marcelo Augusto Santana de Melo:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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BE 5917 - 18/09/2025
Confira nesta edição:
É HOJE! IRIB e Grupo TXAI lançarão oficialmente o “IRIB Qualifica”! | RDI: não perca o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026! | Medida Provisória n. 1.317, de 17 de setembro de 2025 | ANOREG/BR publica matéria sobre a capilaridade dos Cartórios | CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira | Aprovados no concurso catarinense para provimento ou remoção na atividade notarial e de registro no Estado escolhem Serventias | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF – por Anderson Torquato Scorsafava | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5916 - 17/09/2025
Confira nesta edição:
NÃO PERCA: “IRIB Qualifica” será lançado oficialmente amanhã! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S | Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado | Clipping | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.
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BE 5915 - 16/09/2025
Confira nesta edição:
Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto | Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto | Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025 | ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado | População ribeirinha poderá ter prioridade no PMCMV | Agricultor familiar poderá ser isento do ITR | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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