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Sistema eletrônico de Registro de Imóveis - 1º Seminário Nacional "Elvino Silva Filho" | |||||
Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do evento | |||||
Os interessados em participar do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’ têm até sábado, 5/9 para efetuar suas inscrições pelo portal do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições na secretaria instalada no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, no dia 10/9. Descontos para associados ao IRIB e à ARISP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB expede comunicado sobre a PEC nº 471/2005 | |||||
Instituto reafirma posição já externada, em 2008, quando do início das discussões sobre a proposta | |||||
O IRIB expediu, ontem (2/9), comunicado em que oficializa posição sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 471/2005, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, no dia 26/8. A PEC dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo a efetivação de interinos de cartórios extrajudiciais sem a exigência de concurso público.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE | |||||
O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário | |||||
No XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado em Aracaju, de 19 a 23/10, o tema “Regularização Fundiária” será abordado pelo registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, Henrique Ferraz de Mello. Para o palestrante, o Brasil carece de medidas mais eficazes e menos burocráticas para a regularização da propriedade fundiária.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização. | |||||
A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória. | |||||
A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70065676033, onde se decidiu que a ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória. O acórdão teve como Relator o Desembargador Heleno Tregnago Saraiva e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de João Pedro Lamana Paiva.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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