BE4523
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Acontece nesta semana o XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral | |||||
Em Dubai, nos Emirados Árabes, evento reúne mais de 400 congressistas, de cerca de 60 países | |||||
A programação da 20ª edição do Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral começou no domingo, 21/2, em Dubai, nos Emirados Árabes, com a participação de mais de 400 pessoas, de cerca de 60 países. A programação do evento, que encerra amanhã (24), está dividida em dois eixos programáticos: “A informação contida nos registros da propriedade: dados registrais. Criação, uso e limitações” e “Registro inteligente e urbe sustentável: o impacto das novas tecnologias”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Usucapião extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA | |||||
IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas | |||||
Na primeira sexta-feira de março, dia 4, os registradores baianos poderão participar de um evento promovido pelo IRIB, em parceria com a Associação de Notários e Registradores da Bahia e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, que irá tratar exclusivamente da usucapião extrajudicial. O encontro acontecerá na capital do estado, Salvador, no Hotel Sheraton.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Ciclo de Encontros sobre Registro Imobiliário em Pernambuco | |||||
Vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior irá coordenar as palestras do primeiro encontro | |||||
O IRIB participa amanhã, dia 24 de fevereiro, em Recife/PE, do projeto “Ciclo de Encontros Sobre Registro Imobiliário”, promovido pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE). O evento ocorrerá no auditório da instituição (Rua Venezuela, 85 – Espinheiro).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade. | |||||
A retificação administrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ilegal e passível de anulação. | |||||
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0142.13.002409-4/001, onde se decidiu que a retificação administrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ilegal e passível de anulação. O acórdão, que teve como Relatora a Desembargadora Albergaria Costa, foi julgado provido por unanimidade.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Francisco Eduardo Loureiro:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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BE 5558 - 17/04/2024
Confira nesta edição:
CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5557 - 16/04/2024
Confira nesta edição:
PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5556 - 15/04/2024
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