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IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis | ||||||||||||||||||
Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe | ||||||||||||||||||
A programação preliminar do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis já foi divulgada. O evento, que será realizado na cidade de Goiânia, em Goiás, de 28 a 30 de abril, também está com suas inscrições abertas, no portal do IRIB – www.irib.org.br. As tarifas para associados (registradores de imóveis) ao Instituto, à Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) e ao Colégio Registral do Estado de Goiás são diferenciadas.
Informações e inscrições
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Presidentes do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS | ||||||||||||||||||
A pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes | ||||||||||||||||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em audiência, na última sexta-feira, 12/3, em Porto Alegre/RS, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na oportunidade, foi discutido o Projeto de Lei do Senado nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Seminário "O novo CPC e a usucapião extrajudicial” | ||||||||||||||||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento | ||||||||||||||||||
Com o objetivo de apreciar os principais aspectos da usucapião extrajudicial instituída pela Lei nº 13.105/2015 (novo CPC), visando esclarecer os atos procedimentais necessários à concretização do novo instituto jurídico perante os serviços notariais e registrais, a Fundação Enore-RS e a Escola Superior da Magistratura do RS (Ajuris) promoveram, no auditório do novo Foro Cível de Porto Alegre/RS, na semana passada, 10/3, o Seminário “O novo CPC e a Usucapião Extrajudicial”.
Fonte: Fundação Enore-RS e Assessoria de Comunicação do IRIB |
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STJ: Retificação de registro. Aquisição de área – impossibilidade. | ||||||||||||||||||
Não é possível a aquisição de área mediante procedimento de retificação de registro. | ||||||||||||||||||
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.228.288 – RS (REsp), onde se decidiu não ser possível, em procedimento de retificação de registro constante da Lei nº 6.015/73, a aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, sendo tal procedimento destinado apenas à correção dos assentos existentes no Registro de Imóveis, considerando-se a situação fática do bem. O acórdão teve como Relator o Ministro João Otávio de Noronha e o recurso foi, à unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente. | ||||||||||||||||||
Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente. | ||||||||||||||||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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www.irib.org.br |
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