BE4532
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IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril | |||||
Workshop sobre registro eletrônico e 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis irão acontecer em São Paulo e Goiânia, respectivamente | |||||
No dia 1° de abril, próxima sexta-feira, o IRIB realiza o “Workshop para implantação do registro eletrônico”, em São Paulo, capital, no hotel Meliá Paulista. A iniciativa está em consonância com o compromisso da atual gestão do IRIB de fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico de imóveis em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB | |||||
O Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) possuem convênio para a realização do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As matriculas para a próxima turma podem ser feitas até o dia 30 de abril, no site www.ead.unisc.br. As aulas terão início em 11 de maio.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Unisc |
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Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha | |||||
Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Braziliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha | |||||
O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas.
Fonte: Anoreg-BR e Correio Braziliense |
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STJ: Separação judicial – partilha de bens. Imóvel doado com cláusula de inalienabilidade. Incomunicabilidade. Nulidade. | |||||
É nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judicial, haja vista pender sobre este também a restrição da incomunicabilidade. | |||||
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.529.548 – MG (REsp), onde se decidiu ser nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judicial, haja vista pender sobre este também a restrição da incomunicabilidade. O acórdão teve como Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ulysses da Silva:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5782 - 10/03/2025
Confira nesta edição:
Assista as palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! | CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Cartório Sem Preconceito | PL pretende instituir novo título de crédito | PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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BE 5781 - 07/03/2025
Confira nesta edição:
8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher | Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas | Folha de S. Paulo: “Cartórios pedem que Gleisi regulamente marco das garantias” | ELLAS promove equidade e empoderamento feminino | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social – por Ana Beatriz Sampaio | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5780 - 06/03/2025
Confira nesta edição:
ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 | Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer | PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário | Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária – por Rodrigo Henriques de Araújo | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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