BE4532
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| IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril | |||||
| Workshop sobre registro eletrônico e 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis irão acontecer em São Paulo e Goiânia, respectivamente | |||||
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No dia 1° de abril, próxima sexta-feira, o IRIB realiza o “Workshop para implantação do registro eletrônico”, em São Paulo, capital, no hotel Meliá Paulista. A iniciativa está em consonância com o compromisso da atual gestão do IRIB de fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico de imóveis em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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| Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
| Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB | |||||
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O Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) possuem convênio para a realização do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As matriculas para a próxima turma podem ser feitas até o dia 30 de abril, no site www.ead.unisc.br. As aulas terão início em 11 de maio.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Unisc |
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| Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha | |||||
| Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Braziliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha | |||||
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O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas.
Fonte: Anoreg-BR e Correio Braziliense |
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| STJ: Separação judicial – partilha de bens. Imóvel doado com cláusula de inalienabilidade. Incomunicabilidade. Nulidade. | |||||
| É nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judicial, haja vista pender sobre este também a restrição da incomunicabilidade. | |||||
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.529.548 – MG (REsp), onde se decidiu ser nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judicial, haja vista pender sobre este também a restrição da incomunicabilidade. O acórdão teve como Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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| Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva. | |||||
| Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. | |||||
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Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ulysses da Silva:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5945 - 28/10/2025
Confira nesta edição:
“RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live | Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica” | Plenário do Senado Federal poderá votar hoje texto do PL n. 4.497/2024 | Folha de S. Paulo: “Justiça suspende ‘sistema paralelo’ de tokens imobiliários e expõe vácuo regulatório no país” | Cascavel recebe Caravana da REURB | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica | Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5944 - 27/10/2025
Confira nesta edição:
NOTA DE FALECIMENTO – LUCIANO DIAS BICALHO CAMARGOS | NOTA DE FALECIMENTO – LILIAN MARIZA PUERTA LULA MACIEL | ONR publica Comunicado sobre pedidos de averbação de Certidão de Dívida Ativa | Amazônia Legal: CRA do Senado Federal analisará PL n. 4.718/2020 | RIB-SC: Presidente e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC participam da inauguração da nova sede da entidade | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica | A (não)retroatividade da lei do distrato 13.786/18 – por Fernanda Vivacqua Vieira | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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BE 5943 - 24/10/2025
Confira nesta edição:
Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica” | IRIB realiza doação de exemplares e coleções clássicas aos associados | Alienação fiduciária: descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial independe da constante no contrato de propriedade fiduciária | Cartórios do RJ deverão gravar e armazenar em vídeo emissão de documentos públicos | Projeto Cartório Acolhedor: TJPR e ANOREG/PR celebram Termo de Cooperação Técnica | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica | Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural – por Karla Adriane Goslar | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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