BE4553
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Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB | |||||
Os temas para a próxima edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol foi um dos assuntos discutidos na reunião | |||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, esteve reunido, ontem, dia 8 de junho, com o diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Fernando Pedro Méndez González, em Madri. Durante toda a manhã, foram discutidos assuntos de interesse para ambas as instituições, em especial o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que, neste ano, 27 e 28 de outubro, será realizado no Brasil, cidade de Florianópolis/SC.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Receita promove workshop sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais | |||||
Evento ocorrerá em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Será discutido o modelo operacional de acesso às informações registrais por meio do Sinter | |||||
Com o objetivo de debater o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) com as instituições envolvidas, inclusive a classe registral imobiliária, a Receita Federal do Brasil promoverá um evento em Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de junho. Na oportunidade, será discutido o modelo operacional de acesso às informações registrais por meio do Sinter, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 8.764/2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Doação. Doador analfabeto. Formalização por escritura pública. Mandatário – interveniência | |||||
Sendo o doador analfabeto, é imperiosa a observância de condições para a validade do ato, notadamente, de que o negócio seja formalizado via escritura pública ou mediante interveniência de mandatário especialmente constituído | |||||
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0568.09.011331-3/001, onde se decidiu que, sendo o doador analfabeto, é imperiosa a observância de condições para a validade do ato, notadamente, de que o negócio seja formalizado via escritura pública ou mediante interveniência de mandatário especialmente constituído. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Cláudia Maia e o recurso foi, por unanimidade, julgado parcialmente provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Leonardo Brandelli:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5545 - 28/03/2024
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BE 5544 - 27/03/2024
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BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
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