BE4555
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Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas | |||||
Novidade foi apresentada durante workshop promovido pela Receita Federal, em Brasília/DF | |||||
Registradores e notários participaram de workshop promovido pela Receita Federal do Brasil, nos dias 15 e 16/6, para apresentar soluções visando ao fornecimento de seus serviços de forma integrada e pela internet. O evento também discutiu o Sistema Nacional de Gestões de Informações Territoriais – Sinter, que foi regulamentado pelo Decreto nº 8.764/2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Evento sobre o Sinter discute modelo operacional de acesso às informações dos Registros Públicos | |||||
Workshop debateu as diversas possibilidades de integração com as centrais notarial e de registros | |||||
Durante o evento, realizado em Brasília/DF, representantes da Receita Federal apresentaram como vai funcionar o Sistema Nacional de Gestões de Informações Territoriais e quais são as possibilidades de integração com as centrais de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Notas. Para o auditor fiscal da Receita e gerente do Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende, o workshop teve o objetivo de conhecer todas as soluções existentes, desenvolvidas pela classe registral e notarial.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados | |||||
Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015 | |||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou nessa quarta-feira, 15/6, de audiência pública na Câmara dos Deputados, a convite da comissão especial que analisa o Projeto de Lei nº 1983/2015. A proposta pretende estabelecer que os notários e os oficiais de registro sejam remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
As inscrições para o evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, estão abertas no portal do IRIB | |||||
O hotel que sediará o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Deville Prime Salvador, já está com o pré-bloqueio de apartamentos, com tarifas diferenciadas, para o evento, que será realizado de 26 a 30 de setembro. A partir do dia 30 de julho as vagas estarão sujeitas à disponibilidade. As inscrições também estão abertas no portal do IRIB – www.irib.org.br. Associados ao IRIB e à Associação de Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA) contam com tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Desapropriação amigável – escritura pública. Área remanescente – apuração. Aquisição originária | |||||
A desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do registro atingido | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1014257-77.2015.8.26.0037, onde se decidiu que a desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do registro atingido. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5544 - 27/03/2024
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