BE4562
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Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis | |||||
Representantes de 10 estados participaram da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em São Paulo/SP | |||||
Em breve, todas as centrais estaduais eletrônicas do Registro de Imóveis estarão reunidas em um mesmo portal na internet. Este foi um dos temas da quarta reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, ocorrida no último dia 7, quinta-feira, em São Paulo/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Registro Eletrônico de imóveis foi um dos temas da reunião de diretoria do IRIB | |||||
Encontro com membros da diretoria e do Conselho Deliberativo ocorreu na semana passada em São Paulo | |||||
Integrantes da Diretoria Executiva do IRIB e do Conselho Deliberativo reuniram-se na última quinta-feira, 7/7, em São Paulo capital. Entre os vários assuntos da pauta, teve destaque as ações da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis, órgão vinculado ao Instituto, com representação de todos os estados que já possuem centrais regulamentadas e em operação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
Programação reúne os grandes temas do Direito Registral Imobiliário, como registro eletrônico, concentração da matrícula e usucapião extrajudicial | |||||
Em Salvador, capital do Estado da Bahia, de 26 a 30 setembro, será realizado a 43ª edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo portal do IRIB – www.irib.org.br. Associados ao Instituto e à Anoreg-BA contam com tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica | |||||
Não é possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias e em desconformidade com a Lei nº 9.514/97, sob pena de violação dos Princípios da Legalidade e Segurança Jurídica | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1002050-35.2015.8.26.0073, onde se decidiu não ser possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias e em desconformidade com a Lei nº 9.514/97, sob pena de violação dos Princípios da Legalidade e Segurança Jurídica. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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www.irib.org.br |
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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