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XLIII Encontro Nacional: Encerra nesta semana o bloqueio de apartamentos no Hotel Deville Prime Salvador | |||||
Dia 29 de julho, sexta-feira, é o último dia para garantir a hospedagem no hotel que sediará o evento do IRIB. Após a data, as vagas estarão sujeitas à disponibilidade | |||||
O IRIB negociou tarifas especiais de hospedagem no Deville Prime Salvador, hotel que sediará o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no período de 26 a 30 de setembro. O pré-bloqueio de apartamentos para os congressistas encerra nesta semana, sexta-feira, dia 29 de julho. Após esta data, as vagas estarão sujeitas à disponibilidade do hotel, que está localizado a apenas 15 minutos do Aeroporto Internacional de Salvador. É imprescindível mencionar o código – EVENTO IRIB, no ato da reserva.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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LEONARDO BRANDELLI LANÇA A OBRA “REGISTRO DE IMÓVEIS – EFICÁCIA MATERIAL” | |||||
O lançamento acontece na quinta-feira, dia 28/7, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, no Jardim Paulista, em São Paulo | |||||
O coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI) e registrador imobiliário em Jundiaí/SP, Leonardo Brandelli, lança, na próxima quinta-feira, 28 de julho, a obra “Registro de Imóveis – Eficácia Material”, do Grupo Editorial Nacional. O lançamento vai ocorrer na Livraria da Vila da Alameda Lorena, no Jardim Paulista, em São Paulo, às 18h30. A publicação conta com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” | |||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação | |||||
Na próxima semana, dia 3 de agosto, a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Enore-RS) irá promover o evento “Espécies de empreendimento imobiliário”, no auditório da Fundação, em Porto Alegre/RS, de 9h às 18h. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de julho e não serão aceitas no local.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Arrematação. Penhora e prenotações – cancelamento – juízo competente | |||||
O cancelamento de penhoras e prenotações não podem ser realizadas ex officio pelo Oficial Registrador ou pelo Juízo da Vara de Registros Públicos em decorrência de arrematação, uma vez que somente os juízos que ordenaram os correspondentes lançamentos podem desfazê-los | |||||
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0024.15.014393-1/001, onde se decidiu que o cancelamento de penhoras e prenotações não podem ser realizadas ex officio pelo Oficial Registrador ou pelo Juízo da Vara de Registros Públicos em decorrência de arrematação, uma vez que somente os juízos que ordenaram os correspondentes lançamentos podem desfazê-los. O Acórdão teve como Relator o Desembargador Raimundo Messias Júnior e recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Averbação premonitória. Devedor fiduciante – dívida. Imóvel alienado à CEF | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de averbação premonitória por dívida do devedor fiduciante, sobre imóvel alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de averbação premonitória por dívida do devedor fiduciante, sobre imóvel alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5913 - 12/09/2025
Confira nesta edição:
Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS | IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025 | Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema | RIB-PR realiza Encontro Anual | Autorização de Supressão de Vegetação deverá ser padronizada pelos Estados e pelo DF | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública – por Marcelo Lessa da Silva | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5912 - 11/09/2025
Confira nesta edição:
Prepare-se: vem aí o IRIB Qualifica! | Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: CRE do Senado Federal promoverá audiência pública sobre assunto | CAPADR aprova requisitos para cobrança do ITR | CCJC aprova PL que permite divórcio e dissolução de união estável post mortem | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5911 - 10/09/2025
Confira nesta edição:
CPRI/IRIB emite Nota Técnica n. 02/2025 | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova regras para demarcação de terras indígenas | MIDR promove debate sobre primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial | Proposta para mapear áreas verdes urbanas no Brasil é lançada pelo IBGE | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória – por Luciana Faisca Nahas | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.
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