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Cuidar da qualidade é preciso. Encontro Nacional aborda o tema em painel exclusivo | |||||
Mari Lucia Carraro (conferencista) e Bianca Castellar de Faria (debatedora) abordarão o tema no dia 28/9, em Salvador/BA | |||||
O 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP tem uma experiência exemplar no que se refere à gestão da qualidade. Qualidade no atendimento, sistema de gestão de dados e documentos, interlocução constante com os usuários dos serviços. Essa experiência exitosa será demonstrada pela oficial registradora Mari Lúcia Carraro, durante a 43ª edição do Encontro Nacional do IRIB.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB. |
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Loja com todas as publicações do IRIB entra no ar | |||||
IRIB Cultural traz todas as publicações que levam o selo do Instituto | |||||
Já está no ar a loja virtual do IRIB. O site coloca à disposição dos associados e dos operadores do Direito Registral Imobiliário toda a linha editorial do Instituto, criado há 42 anos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB. |
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CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial | |||||
O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9 | |||||
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, prorrogou a consulta pública à proposta de regulamentação de usucapião extrajudicial. O procedimento foi criado recentemente pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, introduzido pelo novo Código de Processo Civil.
Fonte: CNJ |
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Academia Paulista de Direito promove seminário sobre “A Política da Gratuidade nas Unidades Extrajudiciais” | |||||
Evento será no dia 19/8, em SP. O presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Ricardo Dip, é coordenador acadêmico do seminário | |||||
A Academia Paulista de Direito (APD) realizará no próximo dia 19 de agosto, no auditório Elis Regina no Anhembi, em São Paulo, o seminário nacional “A Política da Gratuidade nas Unidades Extrajudiciais”. O evento tem como objetivo principal debater os reflexos, efeitos e soluções para a crescente aplicação de isenções conferidas pelos poderes públicos nos serviços praticados por notários e registradores em todo o país. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, confirmou sua participação na solenidade.
Fonte: Arpen-SP |
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Cartórios do DF já operam o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento | |||||
Lançamento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça José Cruz Macedo | |||||
Foi lançado o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila), no Cartório JK, em Brasília, na última segunda-feira (15/8). A aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil entrou em vigor neste dia, conforme determina a Resolução nº228/16, do CNJ. A partir dessa data todos os cartórios das capitais estaduais deverão iniciar o processo que irá desburocratizar a validação de documentos no exterior, que atualmente passa por um longo processo de legalização até ser confirmado no país a que se destina.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB. |
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Promessa de compra e venda.- Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação da referida base legal quanto a quais imóveis pode ela se envolver e outras circunstâncias reclamadas para sua incidência.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5844 - 06/06/2025
Confira nesta edição:
Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate | CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre | PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos | Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal | Clipping | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel – por Clodomiro Fernandes Lacerda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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BE 5843 - 05/06/2025
Confira nesta edição:
Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 | Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental | Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” | Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais – por Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5842 - 04/06/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária | INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 | Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 | CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI | Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor – por Priscylla Bezerra Lima | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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