BE4575
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Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
Se você não é associado ao Instituto, ao inscrever-se, terá senha especial para navegar na área restrita do site do registrador de imóveis brasileiro | |||||
A área restrita do site do IRIB dá acesso exclusivo aos associados a uma série de serviços que facilitam o dia a- dia do registrador, tabelião, funcionários de cartórios e outros públicos interessados no estudo e na prática do Direito Registral Imobiliário. Como promoção exclusiva para os inscritos no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, não associados ao Instituto, será enviada, mediante solicitação e confirmação da inscrição, uma senha especial acesso, por tempo limitado, à área do associado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral | |||||
O vice-presidente no estado, Valdecy Gusmão Junior, representa o IRIB no evento, que acontece hoje e amanhã (25 e 26/8), na Ilha Joana Bezerra | |||||
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O evento hoje e amanhã, 25 e 26 de agosto, no turno diurno. A presidência do IRIB é representada pelo vice-presidente no Estado de Pernambuco, Valdecy Gusmão Júnior, registrador de imóveis em Recife.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Ministra Nancy Andrighi conclui seu mandato na Corregedoria Nacional de Justiça | |||||
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, destacou a importância do trabalho da ministra, nos últimos dois anos, para a classe notarial e registral | |||||
Ontem, dia 24 de agosto, encerrou o mandato da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedora nacional de Justiça. Durante sua gestão, no biênio 2014-2016, a ministra proferiu 20.515 decisões e despachos de natureza correcional, em que exerce o controle disciplinar da atuação dos magistrados. O ministro João Otávio de Noronha tomou posse no cargo hoje, 25/8.
Fonte: CNJ, com alterações |
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IRIB convida para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista" | |||||
A publicação é coordenada pelo desembargador Ricardo Dip, e lançada no dia 31 agosto, na sede da Apamagis, em São Paulo | |||||
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Editora Quartier Latin convidam notários, registradores, magistrados, advogados, entre outros, para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista", que é coordenada pelo desembargador Ricardo Dip.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva | |||||
No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva | |||||
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0024.12.073024-7/001, onde se decidiu que, no caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva. O acórdão teve como Relator o Desembargador Raimundo Messias Júnior e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5558 - 17/04/2024
Confira nesta edição:
CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5557 - 16/04/2024
Confira nesta edição:
PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5556 - 15/04/2024
Confira nesta edição:
NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH | Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024 | Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado | Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal | TJTO promoverá curso para capacitação no GISE | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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