BE4575
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Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
Se você não é associado ao Instituto, ao inscrever-se, terá senha especial para navegar na área restrita do site do registrador de imóveis brasileiro | |||||
A área restrita do site do IRIB dá acesso exclusivo aos associados a uma série de serviços que facilitam o dia a- dia do registrador, tabelião, funcionários de cartórios e outros públicos interessados no estudo e na prática do Direito Registral Imobiliário. Como promoção exclusiva para os inscritos no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, não associados ao Instituto, será enviada, mediante solicitação e confirmação da inscrição, uma senha especial acesso, por tempo limitado, à área do associado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral | |||||
O vice-presidente no estado, Valdecy Gusmão Junior, representa o IRIB no evento, que acontece hoje e amanhã (25 e 26/8), na Ilha Joana Bezerra | |||||
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O evento hoje e amanhã, 25 e 26 de agosto, no turno diurno. A presidência do IRIB é representada pelo vice-presidente no Estado de Pernambuco, Valdecy Gusmão Júnior, registrador de imóveis em Recife.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Ministra Nancy Andrighi conclui seu mandato na Corregedoria Nacional de Justiça | |||||
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, destacou a importância do trabalho da ministra, nos últimos dois anos, para a classe notarial e registral | |||||
Ontem, dia 24 de agosto, encerrou o mandato da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedora nacional de Justiça. Durante sua gestão, no biênio 2014-2016, a ministra proferiu 20.515 decisões e despachos de natureza correcional, em que exerce o controle disciplinar da atuação dos magistrados. O ministro João Otávio de Noronha tomou posse no cargo hoje, 25/8.
Fonte: CNJ, com alterações |
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IRIB convida para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista" | |||||
A publicação é coordenada pelo desembargador Ricardo Dip, e lançada no dia 31 agosto, na sede da Apamagis, em São Paulo | |||||
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Editora Quartier Latin convidam notários, registradores, magistrados, advogados, entre outros, para o lançamento da obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista", que é coordenada pelo desembargador Ricardo Dip.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva | |||||
No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva | |||||
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0024.12.073024-7/001, onde se decidiu que, no caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva. O acórdão teve como Relator o Desembargador Raimundo Messias Júnior e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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