BE4582
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Palestras sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis se concentram no segundo dia do Encontro Nacional | |||||
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, irá abrir a programação do dia 27/9, coordenando o painel “Registro Eletrônico - Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil” | |||||
O tema central do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – registro eletrônico de imóveis – ganhou amplo espaço na programação com um dia inteiro de palestras. Ao todo, são seis conferências sobre a matéria, abordando diferentes aspectos. O painel que abre o segundo dia do evento, às 9 horas, Registro Eletrônico - Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil será coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, que vai destacar as ações da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, órgão vinculado ao Instituto, que tem tido uma ação protagonista para a união de todas as centrais eletrônicas estaduais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB abre amanhã, 14/9, as inscrições para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | |||||
Evento será realizado na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, nos dias 27 e 28 de outubro | |||||
O IRIB, o Centro de Estudos Notariais e Registrais de Coimbra (CeNoR), o Colégio de Registradores da Espanha e agora também a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral (Corpme) irão promover o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário, em Florianópolis/SC, nos dias 27 e 28 de outubro. As inscrições para o evento estarão abertas a partir de amanhã, 14/9, no portal do Instituto (www.irib.org.br), que é o responsável pela organização desta edição.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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"Comentários e Glosas sobre o artigo Registros sobre Registros n° 1" | |||||
Aula com o desembargador do TJSP Ricardo Dip será transmitida amanhã, ao vivo, por canal no Facebook | |||||
O presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Dip, vai ministrar uma série de aulas, transmitidas ao vivo, no link www.facebook.com/arispbr, todas as quartas-feiras, às 10h30. Amanhã, dia 14/9, será veiculada a primeira aula, cujo tema é "Comentários e Glosas sobre o artigo Registros sobre Registros n° 1".
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. CND – dispensa | |||||
O registro de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda independe de apresentação de CND | |||||
O Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1005171-64.2015.8.26.0625, onde se decidiu não ser exigível a apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) para registro de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por maioria de votos, julgado provido, com Declaração de Voto Vencido pelo Desembargador Ricardo Henry Marques Dip.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Patrimônio de Afetação – cancelamento. Averbação de construção | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do Patrimônio de Afetação | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do Patrimônio de Afetação. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5844 - 06/06/2025
Confira nesta edição:
Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate | CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre | PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos | Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal | Clipping | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel – por Clodomiro Fernandes Lacerda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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BE 5843 - 05/06/2025
Confira nesta edição:
Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 | Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental | Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” | Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais – por Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5842 - 04/06/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária | INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 | Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 | CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI | Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor – por Priscylla Bezerra Lima | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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