BE4583
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Encontro Nacional: palestra trata da aplicação das leis referentes às cédulas de crédito | |||||
Tema será abordado pelo 26º Oficial de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, Tiago Machado Burtet | |||||
O tema "Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis" faz parte da programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que será realizado em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro. O IRIB convidou para discorrer sobre a matéria o tabelião Tiago Machado Burtet, titular do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro. A palestra ocorrerá na quinta-feira, dia 29/9, às 17h30.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Abertas as inscrições do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | |||||
Brasil será o anfitrião do evento, que acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Santa Catarina | |||||
O XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópolis/SC. As inscrições já estão abertas no site do IRIB. Associados ao Instituto e às instituições organizadoras têm descontos, também são oferecidos aos registradores filiados à Anoreg-SC e ao Colégio Registral de Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia | |||||
Além da cobertura do evento, a revista destaca o lançamento do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil | |||||
O Boletim IRIB em Revista (BIR) volume nº 355 já está editado e, em breve, será distribuído nos endereços dos nossos associados. Os exemplares também serão entregues aos participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. A edição apresenta aos leitores artigos assinados pelos palestrantes do 35º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis, realizado em abril de 2016, na capital de Goiás, Goiânia. O evento reuniu mais de 400 participantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB Cultural: “As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade” | |||||
Obra de autoria do registrador de imóveis em Teresópolis e 1º Secretário do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro Souza, está disponível na loja virtual do Instituto | |||||
IRIB Cultural, a loja virtual do IRIB, destaca a obra “As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade”, de Eduardo Pacheco Ribeiro Souza. A publicação é voltada para os profissionais que atuam nas áreas registral e notarial, bem como a outros profissionais do Direito que se dediquem à área imobiliária.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Divisão e extinção de condomínio. Parcelamento do solo urbano. Planta – aprovação | |||||
Deve ser exigida planta aprovada pelo ente municipal para o registro de escritura pública de divisão e extinção de condomínio, observando-se o que dispõe a legislação federal e municipal atinente | |||||
A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70069753820, onde se decidiu que deve ser exigida planta aprovada pelo ente municipal para o registro de escritura pública de divisão e extinção de condomínio, observando-se o que dispõe a legislação federal e municipal atinente. O acórdão teve como Relator o Desembargador Heleno Tregnago Saraiva e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião extrajudicial. Procuração – formalização | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da usucapião extrajudicial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Leonardo Brandelli:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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