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Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial | |||||
Painel tem como palestrante o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho | |||||
A edição 2016 do Encontro Nacional do IRIB, que será realizado em Salvador/BA, vai discutir a usucapião extrajudicial, uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O conferencista convidado para tratar do tema é o registrador de imóveis em Volta Redonda e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. Também participa do painel, programado para o dia 29/9, o presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Bernardo Romano. O Encontro Nacional será realizado de 26 a 30 de setembro, no hotel Deville Prime Salvador.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Enore-RS promove palestra sobre “Novos Procedimentos Notariais e Registrais” | |||||
O presidente do IRIB e também da Fundação Enore-RS, João Pedro Lamana Paiva, participou de painel sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência | |||||
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Enore-RS) promoveu encontro sobre “Novos Procedimentos Notariais e Registrais”, no dia 15 de setembro, em Porto Alegre. O evento reuniu mais de 70 participantes.
Fonte: Fundação Enore-RS, com alterações do IRIB |
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Conselho Geral do Notariado da Espanha, Aecid e Fundação Aequitas promovem curso no Uruguai | |||||
Encontro será promovido entre os dias 7 e 11 de novembro, em Montevidéu | |||||
O Conselho Geral do Notariado da Espanha, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e a Fundação Aequitas organizam encontro sobre “Deficiência e acesso à justiça: rumo a um sistema de apoio à luz da Convenção das Nações Unidas”, que acontecerá entre os dias 7 e 11 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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XXIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral acontecerá na República Dominicana | |||||
O evento está com as inscrições abertas e será realizado nos dias 3 a 7 de outubro | |||||
A República Dominicana será sede do XXIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, que acontecerá entre os dias 3 e 7 de outubro, na cidade de Santo Domingo, nos salões do Western Hotel Embaixador. As inscrições estão abertas para profissionais da área registral e notarial de qualquer país.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Hipoteca – perempção. Prazo fatal. Registro – cancelamento. Reconhecimento pelo credor ou ordem judicial – desnecessidade | |||||
“Transcorrido o prazo fatal, a hipoteca extingue-se de pleno direito, sem necessidade de reconhecimento pelo credor ou de ordem judicial, motivo pelo qual viável o cancelamento direto pelo registrador mediante simples requerimento na via administrativa pelo interessado.” | |||||
A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70068975606, onde se decidiu que, “transcorrido o prazo fatal, a hipoteca extingue-se de pleno direito, sem necessidade de reconhecimento pelo credor ou de ordem judicial, motivo pelo qual viável o cancelamento direto pelo registrador mediante simples requerimento na via administrativa pelo interessado.” O acórdão teve como Relator o Desembargador Marco Antonio Angelo e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Alienação fiduciária – devedor fiduciante – intimação. Prazo – contagem. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor fiduciante. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da intimação do devedor fiduciante. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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BE 5938 - 17/10/2025
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BE 5937 - 16/10/2025
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BE 5936 - 15/10/2025
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