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IRIB e Secretaria do Patrimônio da União renovam parceria durante o Encontro Nacional | |||||
Novo Acordo de Cooperação Técnica será assinado na solenidade de abertura do evento, em Salvador/BA | |||||
O XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil começa na próxima segunda-feira, dia 26. Durante a cerimônia de abertura, às 20 horas, no hotel Deville Prime Salvador, será firmada uma importante parceria entre o IRIB e a Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB | |||||
Regulamento eleitoral e cédula para votação serão remetidos via Correios | |||||
A eleição para escolha da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB, biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º de dezembro próximo, na sede do Instituto, em São Paulo. A Secretaria Executiva do IRIB, depois de verificar se os candidatos reúnem condições estabelecidas pelo Estatuto, remeterá, até o dia 1º de novembro do ano eleitoral, a cada associado efetivo e por via postal, o regulamento eleitoral e a cédula única para votação, além de instruções sobre a forma de votar e a segurança de sigilo do voto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos | |||||
Está à frente da serventia histórica o oficial registrador João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB | |||||
O 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara/SP completou, no dia 12 de setembro, 150 anos de fundação. O registrador João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB, está à frente do cartório desde outubro de 1950.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Anoreg-SP e da edição 351 do Boletim do IRIB em Revista |
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CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição | |||||
Cancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e não tendo havido deliberação sobre o valor a ser restituído ao inadimplente, não cabe ao Oficial condicionar o registro de nova promessa de compra e venda à devolução de qualquer valor | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1004974-30.2015.8.26.0037, onde se decidiu que, cancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e não tendo havido deliberação sobre o valor a ser restituído ao inadimplente, não cabe ao Oficial condicionar o registro de nova promessa de compra e venda à devolução de qualquer valor. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido. O decisum ainda contou com a Declaração de Voto do Desembargador Ricardo Dip.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da usucapião extrajudicial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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