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Colégio de Registradores da Espanha e Aecid promovem seminário na Guatemala | |||||
Os interessados em participar do processo seletivo, para bolsa parcial, devem preencher o formulário, no site, até dia 06 de novembro | |||||
O Colégio de Registradores da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) organizam o “Seminario Iberoamericano sobre El Registro de la Propiedad como instrumento para la efectividad de las resoluciones judiciales”, que será realizado no Centro de Formação da Cooperação Espanhola de la Antigua Guatemala. O evento acontecerá entre os dias 28 novembro e 2 dezembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Versão eletrônica do volume nº 80 da RDI já está disponível no portal do IRIB | |||||
O acesso é restrito ao associados do Instituto, mediante login e senha. A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional | |||||
A versão eletrônica da edição nº 80 da Revista de Direito Imobiliário (RDI) já está disponível no site do IRIB, e pode ser acessada pelos associados, mediante login e senha. O novo volume reúne, em doutrina nacional, trabalhos como “O princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveis”, “As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral”, “A função notarial na atualidade”, “Comprovação do recolhimento do ITBI: perante o tabelionato de notas ou do registro de imóveis?” “Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária”, “Registros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônico”, entre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Desembargador Ricardo Dip lança a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo posmoderno” | |||||
Ricardo Dip é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |||||
No final do mês de outubro, o desembargador Ricardo Dip lançou a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo pós-moderno”, editada pela Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, em Madrid, na Espanha. A publicação reúne os conhecimentos jurídicos técnico, científico e filosófico, inserindo-os no horizonte político e até mesmo teológico, abordando as transformações que o Direito sofre dentro da chamada pós-modernidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do portal IRegistradores |
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CSM/SP: Carta de Arrematação – forma derivada de aquisição da propriedade. Titularidade dominial – divergência. Continuidade | |||||
A arrematação em hasta pública é forma derivada de aquisição da propriedade, devendo ser preservado o Princípio da Continuidade | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 1009832-65.2014.8.26.0223, onde se decidiu que a arrematação em hasta pública é forma derivada de aquisição da propriedade, devendo ser preservado o Princípio da Continuidade. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Instrumento particular de compra e venda. Valor do imóvel. Tempus Regit Actum | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da aplicação do Princípio do Tempus Regit Actum no registro de instrumento particular de compra e venda | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação do Princípio do Tempus Regit Actum no registro de instrumento particular de compra e venda. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5916 - 17/09/2025
Confira nesta edição:
NÃO PERCA: “IRIB Qualifica” será lançado oficialmente amanhã! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S | Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado | Clipping | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.
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BE 5915 - 16/09/2025
Confira nesta edição:
Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto | Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto | Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025 | ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado | População ribeirinha poderá ter prioridade no PMCMV | Agricultor familiar poderá ser isento do ITR | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5914 - 15/09/2025
Confira nesta edição:
Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias | IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor | Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025 | RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF | Sancionada lei que prorroga prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira | IN RFB n. 2.275/2025: confira entrevista de Frederico Assad publicada pela ANOREG/SP | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3 – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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