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RDI 64 traz os textos do encontro Café com Jurisprudência


Leia na próxima RDI: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

Está no prelo a Revista de Direito Imobiliário 64, para ser distribuída aos associados do Irib nas próximas semanas.

Nessa edição, teremos uma seção especial denominada Café com Jurisprudência, resultado do evento de mesmo nome realizado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), em Barueri, em 2007.

O primeiro trabalho é da lavra de Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas e diretor de Assuntos Agrários do Irib, denominado A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento. Eduardo avalia a relação da retificação registral com a segurança jurídica, a função que o registrador exerce no controle de ingresso de títulos no fólio real, a escrituração e a necessidade da constante utilização do saber jurídico prudencial por parte do registrador.  Prossegue avaliando qual é o objeto da retificação registral imobiliária e enfrenta algumas questões controversas que geram dúvidas tormentosas acerca da retificação. Encerra seu trabalho com considerações acerca da função social do registrador imobiliário.

O desembargador Ricardo Dip presenteia os registradores imobiliários com um tema instigante, Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis. Esse trabalho, como sói ocorrer com seus escritos, certamente despertará reflexões no espírito dos estudiosos do direito registral imobiliário e – se me permitem dizer assim – um sentimento mesmo de enlevo com as profundas ponderações trazidas a lume.

A seu turno, o doutor Vicente de Abreu Amadei discorre com o exaurimento e profundidade costumeiros acerca de Processo administrativo ordinário no juízo corregedor. Detém-se sobre o processo administrativo (gênero), dissecando-o até encontrar os aspectos peculiares ao processo administrativo (espécie) no âmbito do juízo corregedor, investigando depois várias modalidades específicas de tais processos e jogando luz sobre temas reconhecidamente complexos.

O doutor Marcelo Martins Berthe, juiz titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, apresenta sua contribuição para o estudo da retificação judicial do registro, examinando minudentemente as questões de fundo e as questões procedimentais atinentes a esse tema, em trabalho denominado Retificação judicial de registro.

Por fim, Sérgio Jacomino dispõe-se a arrostar as árduas questões atuais que envolvem a penhora, após as recentes leis que alteraram o Código de Processo Civil, o que faz com a percuciência de sempre no artigo A penhora e o procedimento de dúvida.

Aos amantes do direito registral só temos uma palavra no que diz respeito à edição 64 da Revista de Direito Imobiliário: imperdível!

Luciano Lopes Passarelli
Co-editor