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Registradores recebem conselheiro do CNJ
Felipe Locke Cavalcanti conhece o Ofício Eletrônico


Na tarde do último dia 3 de junho, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Felipe Locke Cavalcanti, visitou a sede da Arisp, em São Paulo, para conhecer os aplicativos tecnológicos desenvolvidos pela entidade e reunir-se com os registradores paulistanos visando a uma aproximação entre o Registro de Imóveis e o órgão do judiciário, criado em 2004.
 
Recebido por representantes da Arisp, do Irib e da Anoreg/SP, o conselheiro travou uma conversa com os interlocutores sobre as dificuldades dos cartórios, os concursos públicos e a modernização do sistema extrajudicial no país, pontuando que a principal função dos cartórios é evitar a judicialização.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos, Sérgio Jacomino, diretor do Irib e oficial do 5° RI da capital; Patricia Ferraz, presidenta da Anoreg/SP; e os registradores Francisco Ventura de Toledo, vice-presidente da Arisp e oficial do 17° RI da capital; Flaviano Galhardo, secretário geral da Arisp e oficial do 10° RI da capital; George Takeda, vice-presidente do Irib/SP e oficial do 3° RI da capital; Joélcio Escobar, oficial do 8° RI da capital; e Ademar Fioranelli, oficial do 7° RI da capital e integrante da comissão do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Apresentação do Ofício Eletrônico

O presidente da Arisp fez uma rápida apresentação das ações da Arisp na capital de São Paulo e mencionou os cursos de aperfeiçoamento e reciclagem da Universidade Corporativa do Registro – Uniregistral. Destacou os aplicativos digitais que a entidade pôs à disposição do Judiciário paulista para agilizar os serviços, com ênfase no Ofício Eletrônico.

O sistema, que funciona desde 2005, é disponibilizado somente para os órgãos do poder público, como TRT e Procuradoria da Fazenda Nacional, e foi apresentado com detalhes ao conselheiro do CNJ. O serviço já emitiu cerca de três milhões de certidões, simplificando e agilizando o processo de solicitação, expedição e remessa de certidões. O resultado é uma significativa economia em papel, tinta para impressão, despesas postais, etc.

Por meio da Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados Arisp, a autoridade pública, devidamente autorizada e mediante uso de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tem acesso on line a um banco de dados light, composto apenas por CPFs e CNPJs dos proprietários, ex-proprietários e outros titulares de direitos sobre imóveis registrados desde 1976.

O conselheiro do CNJ demonstrou muito interesse pelo Ofício Eletrônico e quis conhecer detalhes sobre seu funcionamento em São Paulo. Flauzilino Araújo dos Santos falou também do grupo de trabalho integrado por registradores e criado ainda na gestão da ministra Ellen Gracie, que iniciou uma cooperação com o CNJ.

Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti destaca a importância do Registro de Imóveis

Em entrevista ao BE, o conselheiro do CNJ falou sobre os serviços extrajudiciais e destacou sua importância.

BE – Quais suas impressões sobre os aplicativos tecnológicos do Registro de Imóveis de São Paulo?

Felipe Locke Cavalcanti – Minha impressão é a melhor possível, tenho certeza de que o aprimoramento dos serviços extrajudiciais, o serviço eletrônico que está se propugnando, esse efeito é extraordinário e certamente auxiliará muito ao usuário tanto da Justiça quanto do serviço extrajudicial.

BE – Essa aproximação dos registradores paulistas com o CNJ, por seu intermédio, facilita a retomada do trabalho de cooperação entre os registradores e o CNJ?

Felipe Locke Cavalcanti – Sem dúvida. Nossa idéia é aprimorar cada vez mais o relacionamento do Judiciário como um todo e nesse cenário, obviamente, o papel das serventias extrajudiciais é fundamental. Quero crer que esse grupo de trabalho que atuou no Conselho Nacional de Justiça visando aprimorar e estreitar esse relacionamento deve ser recomposto, buscando justamente a melhoria dos serviços e o melhor atendimento da população. Eu envidarei esforços para realizar esse trabalho no CNJ, tenho certeza disso.

BE – Fale sobre os concursos, que são objeto de estudo do CNJ.

Felipe Locke Cavalcanti –  No Conselho Nacional de Justiça tem preponderado a idéia da necessidade do concurso público. Em São Paulo, essa questão tem sido superada pela atuação do Tribunal de Justiça, que tem realizado continuamente os concursos, o que tem feito com que as serventias vagas sejam ocupadas pelos melhores profissionais, aquelas pessoas habilitadas no rigoroso concurso. Essa é a idéia do CNJ: de que a pessoa que receba a delegação seja o melhor profissional, a pessoa mais habilitada; e o mais habilitado é quem passou por um concurso rigoroso. Portanto, a idéia é que se realizem concursos em todo o Brasil.
 
Sobre o
 Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti

Felipe Locke Cavalcanti nasceu em São Paulo e é promotor de Justiça desde 1988, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, em 1987, e é professor universitário desde 1993, atualmente licenciado. Lecionou Teoria Geral do Estado, Direito Penal e Processo Penal. Possui artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo durante a gestão de Luiz Antonio Guimarães Marrey, nas áreas de competência criminal e cidadania.

Também assessorou o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, nas áreas de competência originária cível referentes à improbidade administrativa e dano ao patrimônio público.

Em dezembro de 2001, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de setembro de 1995, por sua atuação como um dos promotores do júri no caso conhecido como “Massacre do Carandiru”.

É associado a instituições como Instituto dos Advogados de São Paulo e Associação Paulista do Ministério Público, na qual exerce atualmente o cargo de Coordenador Geral Adjunto de seus Grupos de Estudos.

(Reportagem: Paty Simão. Fotos: Julio Vilela)