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IRIB e ARISP assinam protocolo de intenções com a CEF para a emissão de certidão digital no 4º Feirão da Casa Própria: um marco na história das transações imobiliárias no Brasil


De 14 a 18 de maio, as entidades representativas dos registradores e notários participaram do 4º Feirão da Casa Própria realizado pela Caixa Econômica Federal, na cidade de São Paulo, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte. Num único estande, ANOREG/SP, ARISP, CNB-SP, IEPTB/SP e ARPEN-SP atenderam os visitantes e forneceram informações e serviços de registro de imóveis, notas, protesto e registro civil.
 
A abertura do evento contou com as presenças da presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, dos vice-presidentes Jorge Hereda e Carlos Augusto Borges, edo superintendente Regional de São Paulo, Augusto Bandeira Vargas, além de representantes do executivo paulista como Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Orlando de Almeida Filho, secretário de Habitação Municipal de São Paulo.

Os registradores e notários estiveram representados por George Takeda, vice-presidente do Irib/SP; Carlos Eduardo Duarte Fleury, diretor executivo do Irib; Manuel Matos, consultor do Irib e membro da ICP-Brasil; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp; Patricia André de Camargo Ferraz, presidenta da Anoreg/SP; José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP; Jussara Citroni Modaneze e Elza de Faria Rodrigues, tabeliãs em São Paulo, representando o CNB-SP.

A CEF reuniu no mesmo espaço, construtoras, corretores, cartórios e técnicos da própria Caixa, responsáveis por liberar os financiamentos. Os interessados podiam pesquisar os empreendimentos, escolher o imóvel, simular o financiamento, aprovar o crédito, obter a certidão digital do imóvel e providenciar outros documentos no estande dos cartórios, e finalmente fechar a transação imobiliária no mesmo dia.

Com mais de 20 bilhões de reais para serem aplicados em financiamentos habitacionais ainda este ano, o principal objetivo da Caixa no feirão era atender as famílias com renda entre R$ 1500 e R$ 1800, oferecendo imóveis novos, usados e na planta, em valores de R$ 60 mil a R$ 80 mil. Todos os imóveis oferecidos pela Caixa – retomados de mutuários inadimplentes, pelas construtoras, incorporadoras e corretoras contavam com financiamento que podia alcançar os 100% do valor do imóvel, com prazo de pagamento de até 30 anos.

No 4º Feirão da Casa Própria, em São Paulo, foram postos à venda 90 mil imóveis. A expectativa da Caixa era fechar 22 mil negócios num total de R$ 1,5 bilhão.

Além dos cartórios, em São Paulo o evento contou com o apoio de outras entidades representativas do setor imobiliário, como Secovi, Sinduscon, Creci, Apeop, Sciesp, prefeituras e governo do estado.

Protocolo de intenções entre Caixa, IRIB e ARISP: a idéia é evoluir para o contrato digital

Aproveitando a realização do 4º Feirão da Casa Própria em São Paulo, a Caixa Econômica Federal, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), celebraram um protocolo de intenções para a emissão de certidão digital de imóveis.
 
O documento foi assinado, no dia 14 de maio, por Maria Fernanda Ramos Coelho, presidenta da CEF, George Takeda, vice-presidente do Irib/SP e Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp. Também participaram da celebração do acordo os vice-presidentes da Caixa, Carlos Augusto Borges e Jorge Hereda.

O provimento conjunto 01/2008 autorizou a emissão da certidão digital em São Paulo, no último dia 28 de abril, um avanço inédito no País e uma contribuição significativa para a segurança e rapidez das transações imobiliárias e financeiras.

Maria Fernanda Ramos Coelho informou que a Caixa foi a primeira instituição financeira a fornecer certificação digital. “Ainda precisamos avançar muito nesse processo. A certidão digital traz não só segurança para o cidadão que vai adquirir um imóvel, como também possibilita a concessão do crédito habitacional de forma muito mais rápida. Se antes demorávamos cerca de 60 dias para a concessão do crédito habitacional, no feirão ele pode ser concedido até em quatro dias. Esperamos, num futuro muito próximo, ter condição de ter também o contrato digital.”

Segundo Flauzilino Araújo dos Santos a CEF queria desburocratizar o financiamento imobiliário no 4º Feirão da Casa Própria. Todos os participantes do feirão tiveram acesso à certidão digital da matrícula do imóvel, fornecida pela Arisp no estande dos cartórios. O documento tem as mesmas características e a mesma segurança jurídica de uma certidão tradicional em papel.

O objetivo da Caixa, do Irib e da Arisp é valorizar uso do documento digital. Estamos começando com a certidão eletrônica, mas a idéia é evoluir para o contrato digital de forma a facilitar a aprovação do crédito e o financiamento imobiliário. Outro dado importante é que o tráfego da certidão digital não implica qualquer despesa para as partes, portanto, diminuirão o custo de um contrato de financiamento e o tempo para a obtenção da certidão”, declarou o presidente da Arisp.
 
Flauzilino Araújo dos Santos entrega à presidenta da Caixa a primeira certidão digital emitida no 4º Feirão: “este é um passo importante para a modernização dos negócios imobiliários do Brasil”, declarou.
 
A certidão digital pode ser enviada por e-mail para qualquer lugar do Brasil, e essa mobilidade vai facilitar muito as transações imobiliárias”, explicou George Takeda.
 
Carlos Augusto Borges, George Takeda, Maria Fernanda Coelho, Flauzilino Araújo dos Santos e Jorge Hereda na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a emissão de certidão digital 
 
Para Jorge Heredaa certidão digital “é muito importante porque é o salto que precisávamos para que o crédito imobiliário chegue à percentagem do PIB que ainda pode alcançar. Por isso é importante essa parceria que estamos concretizando.”

Carlos Augusto Borges afirmou que “com a rede financeira disponível, com a certidão digital e com nossos parceiros registradores e tabeliães, tornamos realidade o desejo das pessoas de sair do feirão levando a chave de sua casa própria.”

(Fotos Carlos Petelinkar)