Boletim Eletrônico
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BE5346
Últimos boletins
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BE 5431 - 28/09/2023
Confira nesta edição:
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 | Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023 | STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso | Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial | PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias | Clipping | Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos – obra tem participação de Velenice Dias de Almeida | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência do | IRIB Responde.
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BE 5430 - 27/09/2023
Confira nesta edição:
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil | Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar | “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual | CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5429 - 26/09/2023
Confira nesta edição:
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Registro de Imóveis pátrio comemorará 180 anos! | Comunicado n. 45/2023 | Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção | RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária | Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos | DITR 2023: prazo para entrega se encerrará na sexta-feira | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15 – por Renata Cortez | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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- Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
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