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IRIB convida para o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário e 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Teresópolis recebe registradores imobiliários do Brasil e do mundo

Uma das mais belas cidades serranas do Brasil, muito próxima da cidade do Rio de Janeiro, Teresópolis receberá dois importantes eventos promovidos pelo Irib de 2 a 5 de abril de 2008: o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário e o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.

Eduardo Pacheco, desembargador Marcelo Rodrigues e o presidente do Irib Helvécio Castello no 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu, MG
 
O registrador de Teresópolis e vice-residente do Irib/RJ, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, anfitrião do encontro, fala com entusiasmo sobre os dois eventos. “As expectativas são as melhores, afinal tanto no evento internacional quanto no encontro regional teremos profissionais de alto gabarito, de diversos países e de vários estados do Brasil”.

Segundo Eduardo Pacheco, participarão dos eventos registradores e notários, bem como magistrados, advogados, membros do Ministério Público, prepostos dos serviços extrajudiciais, enfim, toda a comunidade jurídica, para o debate interdisciplinar dos temas propostos no programa. “O Irib volta ao estado do Rio de Janeiro depois de dez anos, o que gera grande interesse do público fluminense. E retorna em grande estilo, com o apoio da  Unifeso, da Arisp, da Serjus-Anoreg/MG, do Colégio de Registradores da Espanha e do Cadri, Curso Anual de Direito Registral Iberoamericano”.

O evento internacional será muito importante para a difusão do conhecimento do Direito registral imobiliário no âmbito universitário, e ambos os eventos discutirão temas atualíssimos. Saiba tudo sobre eles no site www.iribregional.com.br.

Eduardo Pacheco observa que os temas foram selecionados pelos diretores da Escola Nacional de Registradores do Irib, ENR, de acordo com sua relevância no cenário atual e visando atingir os objetivos propostos para os eventos.

Temas do seminário internacional – dia 2 de abril: funções e inovações tecnológicas do registro

A abertura do III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário contará com palestras que apresentarão uma visão ampla do registro imobiliário e de suas funções. A primeira delas vai abordar a importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social.

A importância do registro não é exclusivamente jurídica, como pode parecer aos mais distraídos”, lembra Pacheco. “Sua função socioeconômica, por exemplo, é indispensável para o desenvolvimento de um país. A segurança jurídica que decorre do registro, por sua vez, é fundamental para a paz social”.

A conferência seguinte, sobre o registro imobiliário do século XXI, fará referência aos objetivos comuns na organização, implantação, funcionamento e aperfeiçoamento dos sistemas registrais. As inovações tecnológicas a serviço do registro serão objeto da última palestra do dia, sobre o registro de imóveis na era digital.

Temas do seminário internacional – dia 3 de abril: direito comparado e assuntos atuais que estão nos noticiários

O dia 3 começa com temas do direito comparado em exposições sobre os sistemas registrais do Peru, Chile, Portugal e Argentina.

A seguir, serão apresentados dois temas atualíssimos: meio ambiente e o registro de imóveis; terras indígenas, quilombolas e sua efetiva proteção jurídica. Esses assuntos são recorrentes nos noticiários e têm estreita relação com o registro imobiliário, cujas importantes atribuições incluem a proteção ao meio ambiente e a essas reservas, como veremos no seminário.”

Em resumo, o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário trará uma completa exposição sobre a importância do registro, seu modelo adequado e as inovações tecnológicas experimentadas, bem como a apresentação dos sistemas dos países participantes e, finalmente, uma abordagem de temas que estão na pauta do país neste momento”, explica Eduardo Pacheco.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: mudanças no processo e no registro; retificação administrativa; regularização fundiária; direito ambiental; pinga-fogo

Em seu 24º encontro regional o Irib vai discutir temas do dia-a-dia do registrador e do operador do direito que atua na área imobiliária.

De especial interesse para os registradores, bem como para os magistrados e advogados, o primeiro painel do dia 4 de abril abordará as inovações legislativas que atingiram o processo e o registro. O segundo painel será sobre as medidas que representaram economia, simplificação e efetividade dos procedimentos, como a retificação administrativa e a regularização fundiária.

No dia 5 de abril, o painel sobre direito ambiental e registro focalizará assuntos relativos às reservas florestais, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente. “Para finalizar, o tradicional e esperado pinga-fogo propiciará a interação entre participantes e debatedores e a oportunidade de ouvirmos o pronunciamento de especialistas a respeito dos pontos mais controvertidos e polêmicos”.

Vale a pena conhecer Teresópolis

Teresópolis é uma agradável cidade serrana, muito próxima do Rio de Janeiro, com clima agradável e povo hospitaleiro. Seu nome é uma homenagem à Imperatriz Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II, homenageado pela vizinha Petrópolis. O visitante encontrará uma cidade cercada pelo verde, sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, aberto à visitação. A cidade abriga, também, o centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol, CBF, no bonito bairro do Comary. “Podemos citar ainda o Circuito Terê-Fri, na estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, onde encontramos belas paisagens, cachoeiras, a Mulher de Pedra, criatórios de trutas e cabras, belos hotéis e ótimos restaurantes”.

Em Teresópolis há excelentes restaurantes de comida alemã, russa, italiana, pescados, comida mineira, enfim, para todos os gostos. Vale a pena conferir um pouco mais sobre a cidade: http://www.teresopolison.com/, http://www.portaltere.com/ e http://www.teresopolis.rj.gov.br/.

Os programas de ambos os eventos estão excelentes para o aprimoramento profissional do registrador imobiliário. Além disso, teremos oportunidade de um agradável convívio com amigos e colegas de vários pontos do Brasil e do mundo. Eu recomendo também que os colegas aproveitem para conhecer a serra fluminense – Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo – e para passear pela cidade maravilhosa. Teresópolis espera todos vocês, de 2 a 5 de abril, para um momento de trabalho conjunto e confraternização”, convida o anfitrião Eduardo Pacheco.

Confira a programação dos eventos:
 
III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário
 

Dia 2 de abril – quarta-feira
18h50 - 19h20	Abertura
Professor Luis Eduardo P. Tostes - Reitor da UNIFESO, Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib,
Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Diretor da ENR, representante do Colégio de Registradores da Espanha.
19h20 - 20h20	Tema I
Importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social.
A efetividade da segurança jurídica.
Palestrante: Dr. Flauzilino Araújo dos Santos - Presidente da ARISP
20h20 - 21h20	Tema II
Estudo de objetivos comuns na organização e implantação, funcionamento e aperfeiçoamento dossistemas registrais ibero-americanos. O Registro Imobiliário do Século XXI.
Palestrante: Dr. Fernando de La Puente Alfaro - diretor de relações internacionais do Colégio de Registradores da Espanha
21h20 - 22h00	Tema III
O registro de imóveis na era digital.
Palestrantes: Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib e Dr. Manuel Matos - Presidente da Câmara-e-Net
Dia 3 de abril – quinta-feira
18h50 - 21h10	Tema IV
Exposição dos sistemas registrais ibero-americanos:
País: Perú - Palestrante: Dr. Álvaro Delgado Scheelje – Superintendente adjunto da SUNARP - Superintendencia Nacional de los Registros Públicos do Perú;
País: Portugal- Palestrante: Dra. Margarida Andrade – professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
País: Argentina- Dr. Gerardo Federico Nuñez – Registrador em La Plata, Argentina.
País: Chile- Dr. Pedro Parra Ahumada, notário e conservador de Cabrero, Chile
21h10 - 21h45	Tema V
O meio ambiente e o registro de Imóveis.
Palestrante: Dr. Francisco de Asis Palácios Criado - Coordenador do CADRI - Curso Anual de Direito Registral Ibero-Americano.
21h45 - 22h20	Terras Indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica. O papel do registro.
Palestrante: Dr.Marcelo Melo - Diretor do Meio Ambiente do Irib
22h20	Encerramento:
Professor Luis Eduardo P. Tostes - Reitor da UNIFESO
Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib
Dr. Sérgio Jacomino - Diretor de Relações Internacionais do Irib

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
 

Dia 4 de abril – Sexta-feira
09h00	Abertura
Dr. Helvécio Duia Castello
09h10 – 10h40	O processo e o registro: averbação premonitória; penhora; títulos judiciais decorrentes do processo de execução.Palestrante: Dr. Sérgio Jacomino. Debatedores: Dr. Carlo ArturBasilicoe Des. Marcelo Guimarães Rodrigues
10h40 – 12h10	O processo e o registro: execução provisória (caução); hipoteca judiciária.Palestrante: Des. Marcelo Guimarães Rodrigues. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilicoe Dr. Sérgio Jacomino.
12h10 – 14h10	Almoço (livre)
14h10 – 15h40	Retificação administrativa da matrícula, do registro e da averbação.Palestrante: Maria do Carmo Rezende Campos Couto. Debatedores:  Sonia Marilda Peres Alvese Regina de Fátima Marques Fernandes.
15h40 – 16h00	Coffee break
16h00 – 17h30	Georreferenciamento; regularização fundiária de terras da União; procedimento discriminatório em terras da União, dos Estados e dos Municípios.Palestrante: João Pedro Lamana Paiva.Debatedores:  Ari Álvares Pires Netoe Valestan Milhomem da Costa.
Dia 5 de abril – Sábado
09h00 – 10h00	O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de reserva legal florestal e áreas de preservação permanente.Palestrante Juiz Fernando Galvão.Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Mirandae Francisco José Rezende dos Santos.
10h00 – 11h00	O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de proteção ambiental; servidão ambiental; áreas contaminadas; florestas urbanas. Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo.Debatedores:  Dra. Anaiza Helena Malhardes Mirandae Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
11h00 – 12h30	Pinga-fogo
12h30	Encerramento
Dr. Helvécio Duia Castello
12h30 – 14h30	Almoço (livre)
20h00	Jantar de confraternização(o ingresso do participante está incluído na inscrição; a participação do acompanhante será por adesão).

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