BE3266
Compartilhe:
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS – 12/3/2008
Congresso de Direito Registral
Representantes de sete países se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário
Da Redação
No início do próximo mês, a cidade de Teresópolis vai sediar o maior evento internacional na área do direito registral imobiliário em 2008. Nos dias 2 e 3 de abril, no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO será debatido e explicado ao público acadêmico, o papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social.
Especialistas de todo o mundo se reúnem para propagar as funções econômicas e sociais do registro imobiliário, entre os objetivos do evento está a difusão do conhecimento do direito registral imobiliário no âmbito universitário.
Alguns temas propostos para discussão durante o congresso são: A importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social; O registro imobiliário do século XXI, tema da palestra do Dr. Fernando de la Puente Alfaro, diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha e uma das maiores autoridades no assunto do mundo; A exposição dos sistemas registrais ibero-americanos: Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Chile.
Além é claro dos estudos de temas atuais, como, as terras indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica; O meio ambiente e o registro imobiliário (Dr. Francisco de Assis Palacios Criado – Coordenador do CADRI); O registro de imóveis na era digital, ministrada pelo presidente do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), Dr. Helvécio Duia Castello; e a elaboração de um documento de conclusões dos temas debatidos no evento, intitulado “Carta de Teresópolis”.
Estão confirmados para o evento, representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Venezuela. O Brasil será representado pelo IRIB, que conta com o cidadão teresopolitano, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, que ocupa a vice-presidência do órgão no Estado do Rio de Janeiro.
Seu último congresso internacional, realizado em Maio de 2007, na cidade peruana de Lima, teve por finalidade a apresentação e troca de experiências sobre as características e tendências dos modernos sistemas registrais, seus modelos de gestão e organização, e os sistemas de garantias hipotecárias e mobiliárias.
O IRIB se fez representar no Congresso organizado pela SUNARP - Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Colégio de Registradores da Espanha, e Universidade de Lima, com representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, República do Peru e Venezuela, ocasião em que foi expedida a Declaração de Lima. A Declaração de Lima reafirma que o princípio constitucional da segurança jurídica, no âmbito do tráfico imobiliário, deve ser assegurado pela instituição do registro imobiliário.
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realizará o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis.
O programa do encontro, que vai contar com a participação de diversas autoridades da cidade, será:
Dia 4 de abril:
09h00 – Abertura: Dr. Helvécio Duia Castello;
09h10 – 10h40 – O processo e o registro: averbação premonitória; penhora; títulos judiciais decorrentes do processo de execução. Palestrante: Dr. Sérgio Jacomino. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilico e Des. Marcelo Guimarães Rodrigues;
10h40 – 12h10 –O processo e o registro: execução provisória (caução); hipoteca judiciária. Palestrante: Des. Marcelo Guimarães Rodrigues. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilico e Dr. Sérgio Jacomino;
12h10 – 14h10 –Almoço (livre);
14h10 – 15h40 –Retificação administrativa da matrícula, do registro e da averbação. Palestrante: Maria do Carmo Rezende Campos Couto. Debatedores: Sonia Marilda Peres Alves e Regina de Fátima Marques Fernandes;
15h40 – 16h00 –Coffee break;
16h00 – 17h30 – Georreferenciamento; regularização fundiária de terras da União; procedimento discriminatório em terras da União, dos Estados e dos Municípios. Palestrante: João Pedro Lamana Paiva. Debatedores: Ari Álvares Pires Neto e Valestan Milhomem da Costa;
Dia 5 de abril:
09h00 – 10h00 - O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de reserva legal florestal e áreas de preservação permanente. Palestrante Juiz Fernando Galvão. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Francisco José Rezende dos Santos;
10h00 – 11h00 - O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de proteção ambiental; servidão ambiental; áreas contaminadas; florestas urbanas. Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho;
11h00 – 12h30 - Pinga-fogo;
12h30 – Encerramento: Dr. Helvécio Duia Castello
(O Diário de Teresópolis/RJ, Seção Últimas Notícias, 12/3/2008).
Últimos boletins
-
BE 5936 - 15/10/2025
Confira nesta edição:
“IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD” | RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada | CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024 | Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição | STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias – por Werner Damásio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5935 - 14/10/2025
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025 | CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais | Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia – por Eduardo Moreira Reis | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5934 - 13/10/2025
Confira nesta edição:
“RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live | Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB | Resolução CMN n. 5.255, de 10 de outubro de 2025 | ANOREG/BR publica matéria sobre impacto da digitalização nas Serventias Extrajudiciais | Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil | ANOREG/PR: crença de Cartórios milionários não resiste a dados que apontam déficit em quase 170 Serventias paranaenses | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – por George Takeda | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
- Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.
- STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias