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Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos
O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social

Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. Inscrições abertas.

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Encontro internacional com o Direito registral imobiliário

Nos dias 2 e 3 de abril de 2007, o Irib realizará importante evento internacional de Direito registral imobiliário no auditório da Universidade Fundação Educacional Serra dos Órgãos –  UNIFESO, em Teresópolis, RJ, voltado aos registradores imobiliários, operadores do direito em geral e estudantes de Direito. Além de palestras e debates de temas específicos da área, os países participantes farão exposições a respeito do funcionamento do sistema registral imobiliário em seus países. Já estão confirmadas as apresentações dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Chile, Argentina e Peru.

Data: 2 e 3 de abril de 2008.

Local: auditório da Universidade Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UNIFESO

Organizadores: UNIFESO; Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e Escola Nacional de Registradores,ENR; Arisp – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo; SERJUS-ANOREG Minas Gerais; Colégio de Registradores da Espanha e CADRI – Curso Anual de Direito Registral Ibero-americano.

Patrocinadores: IRIB, SERJUS-ANOREG, ARISP, CORPME.

Temas propostos

1. Difusão do conhecimento do direito registral imobiliário no âmbito universitário

a) Importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social. A efetividade da segurança jurídica (Dr. Flauzilino Araujo dos Santos – Registrador Imobiliário em São Paulo).

b) O registro imobiliário do século XXI. (Dr. Fernando de la Puente Alfaro – Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha).

c) Exposição dos sistemas registrais ibero-americanos: Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Chile.

2. Estudos de temas atuais

a) Terras indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica. O papel do registro (Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo – Registrador Imobiliário em Araçatuba, São Paulo).

b) O meio ambiente e o registro imobiliário (Dr. Francisco de Assis Palacios Criado – Coordenador do CADRI).

c) O registro de imóveis na era digital (Dr. Helvécio Duia Castello – Presidente do IRIB, e Manuel Matos, presidente da camara-e.net).

3. Carta de Teresópolis

a) Elaboração de documento de conclusões dos temas debatidos.

III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário

Organização: Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Humanas e Sociais do UNIFESO e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Local: Auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO - www.feso.br

Apoio: ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de MG, Anoreg/MG, Colégio de Registradores de Espanha e CADRI - Curso Anual de Direito Registral Ibero-Americano.

Programa do III Seminário Internacional

Dia 2 de abril – quarta-feira
18h50 - 19h20	Abertura
Professor Luis Eduardo P. Tostes - Reitor da UNIFESO, Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib,
Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Diretor da ENR, representante do Colégio de Registradores da Espanha.
19h20 - 20h20	Tema I
Importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social.
A efetividade da segurança jurídica.
Palestrante: Dr. Flauzilino Araújo dos Santos - Presidente da ARISP
20h20 - 21h20	Tema II
Estudo de objetivos comuns na organização e implantação, funcionamento e aperfeiçoamento dossistemas registrais ibero-americanos. O Registro Imobiliário do Século XXI.
Palestrante: Dr. Fernando de La Puente Alfaro - diretor de relações internacionais do Colégio de Registradores da Espanha
21h20 - 22h00	Tema III
O registro de imóveis na era digital.
Palestrantes: Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib e Dr. Manuel Matos - Presidente da Câmara-e-Net
Dia 3 de abril – quinta-feira
18h50 - 21h10	Tema IV
Exposição dos sistemas registrais ibero-americanos:
País: Perú - Palestrante: Dr. Álvaro Delgado Scheelje – Superintendente adjunto da SUNARP - Superintendencia Nacional de los Registros Públicos do Perú;
País: Portugal- Palestrante: Dra. Margarida Andrade – professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
País: Argentina- Dr. Gerardo Federico Nuñez – Registrador em La Plata, Argentina.
País: Chile- Dr. Pedro Parra Ahumada, notário e conservador de Cabrero, Chile
21h10 - 21h45	Tema V
O meio ambiente e o registro de Imóveis.
Palestrante: Dr. Francisco de Asis Palácios Criado - Coordenador do CADRI - Curso Anual de Direito Registral Ibero-Americano.
21h45 - 22h20	Terras Indígenas e quilombolas e sua efetiva proteção jurídica. O papel do registro.
Palestrante: Dr.Marcelo Melo - Diretor do Meio Ambiente do Irib
22h20	Encerramento:
Professor Luis Eduardo P. Tostes - Reitor da UNIFESO
Dr. Helvécio Duia Castello - Presidente do Irib
Dr. Sérgio Jacomino - Diretor de Relações Internacionais do Irib

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realizará o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis.

Programa do 24º Encontro Regional do IRIB
 

Dia 4 de abril – Sexta-feira
09h00	Abertura
Dr. Helvécio Duia Castello
09h10 – 10h40	O processo e o registro: averbação premonitória; penhora; títulos judiciais decorrentes do processo de execução.Palestrante: Dr. Sérgio Jacomino. Debatedores: Dr. Carlo ArturBasilicoe Des. Marcelo Guimarães Rodrigues
10h40 – 12h10	O processo e o registro: execução provisória (caução); hipoteca judiciária.Palestrante: Des. Marcelo Guimarães Rodrigues. Debatedores: Dr. Carlo Artur Basilicoe Dr. Sérgio Jacomino.
12h10 – 14h10	Almoço (livre)
14h10 – 15h40	Retificação administrativa da matrícula, do registro e da averbação.Palestrante: Maria do Carmo Rezende Campos Couto. Debatedores:  Sonia Marilda Peres Alvese Regina de Fátima Marques Fernandes.
15h40 – 16h00	Coffee break
16h00 – 17h30	Georreferenciamento; regularização fundiária de terras da União; procedimento discriminatório em terras da União, dos Estados e dos Municípios.Palestrante: João Pedro Lamana Paiva.Debatedores:  Ari Álvares Pires Netoe Valestan Milhomem da Costa.
Dia 5 de abril – Sábado
09h00 – 10h00	O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de reserva legal florestal e áreas de preservação permanente.Palestrante Juiz Fernando Galvão.Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Mirandae Francisco José Rezende dos Santos.
10h00 – 11h00	O meio ambiente e o registro de imóveis: áreas de proteção ambiental; servidão ambiental; áreas contaminadas; florestas urbanas. Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo.Debatedores:  Dra. Anaiza Helena Malhardes Mirandae Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
11h00 – 12h30	Pinga-fogo
12h30	Encerramento
Dr. Helvécio Duia Castello
12h30 – 14h30	Almoço (livre)
20h00	Jantar de confraternização(o ingresso do participante está incluído na inscrição; a participação do acompanhante será por adesão).

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