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Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições – A nova caminhada

Ulysses da Silva, registrador imobiliário aposentado e membro do conselho jurídico permanente do Irib lança novo livro sobre o Direito registral imobiliário. Confira o sumário e veja onde adquirir essa importante obra, editada por Sérgio Fabris Editor com exclusividade.

O doutor Ulysses da Silva já publicou as seguintes obras pela coletânea Irib em Debate: A Previdência Social e o Registro de Imóveis; Registro de Imóveis — O Lado Humano e O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis

Sumário: O Registro de Imóveis e suas atribuições

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
UM POUCO DE HISTÓRIA  

CAPÍTULO 2
DOS REGISTROS PÚBLICOS  
2.1. Registro civil das pessoas naturais  
2.2. Registro civil das pessoas jurídicas
2.3. Registro de títulos e documentos 
2.4. Registro de imóveis
2.5. Do ingresso na atividade registral e notarial  
2.6. Registro público das empresas mercantis  

CAPÍTULO 3
DA INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E OS REGISTROS PÚBLICOS   
3.1. Da personalidade e da capacidade das pessoas naturais  
3.2. Da ausência 
3.3. Do casamento 
3.3.1. Da capacidade para o casamento 
3.3.2. Dos impedimentos  
3.3.3. Das causas suspensivas 
3.3.4. Da invalidade do casamento 
3.3.5. Da eficácia do casamento 
3.3.6. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
3.4. Do direito patrimonial do regime de bens entre os cônjuges.
3.4.1. Do regime da comunhão parcial 
3.4.2. Do regime da comunhão universal  
3.4.3. Do regime de participação final nos aqüestos  
3.4.4. Do regime da separação de bens  
3.5. Da União estável 
3.6. Das pessoas jurídicas 
3.7. Dos bens imóveis  
3.7.1. Dos bens reciprocamente considerados 
3.7.2. Dos bens públicos  
3.8. Do negócio jurídico  
3.8.1. Da condição, do termo e do encargo  
3.8.2. Dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico 
3.9. Da prova  
3.10. Dos contratos em geral 
3.10.1. Daevicção  
3.10.2. Do contrato preliminar 
3.10.3. Do distrato  
3.10.4. Da cláusula resolutiva  
3.11. Das várias espécies de contrato  
3.12. Do direito de empresa  
3.13. Dos direitos reais 
3.14. Da propriedade  
3.14.1. Da aquisição da propriedade imóvel  
3.14.2. Da perda da propriedade imóvel  
3.15. Da sucessão em geral 
3.15.1. Da herança  
3.15.2. Da vocação hereditária  
3.15.3. Da aceitação e renúncia da herança 
3.15.4. Da herança jacente  
3.15.5. Da ordem da vocação hereditária  
3.15.6. Dos herdeiros necessários  
3.15.7. Do direito de representação  
3.15.8. Da sucessão testamentária  
3.15.9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários  
3.15.10. Da substituição vulgar e da recíproca  
3.15.11. Da substituição fideicomissária 
3.15.12. Do inventário  
3.15.13. Dos sonegados
3.15.14. Do pagamento das dívidas do falecido 
3.15.15. Da colação 
3.15.16. Da partilha  

CAPÍTULO 4
DAS ATRIBUIÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS  

CAPÍTULO 5
DO INGRESSO DO TÍTULO

CAPÍTULO 6
DA ESCRITURAÇÃO
6.1. Do livro 1 — protocolo
6.1.1. Do termo de encerramento diário do protocolo
6.2. Do livro de recepção de títulos
6.3. Do livro 2 — registro geral
6.4. Do livro 3 — registro auxiliar
6.5. Dos livros 4 e 5 — indicadores real e pessoal  

CAPÍTULO 7
DOS TÍTULOS  

CAPÍTULO 8
DA DOCUMENTAÇÃO

CAPÍTULO 9
DA MATRÍCULA/FÓLIO REAL

CAPÍTULO 10
DO REGISTRO

CAPÍTULO 11
DA AVERBAÇÃO E DO CANCELAMENTO

CAPÍTULO 12
DA PRIORIDADE

CAPÍTULO 13
DO CONTRADITÓRIO

CAPÍTULO 14
DO PRAZO DE VALIDADE DA PRENOTAÇÃ0

CAPÍTULO 15
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA PRENOTAÇÃO ...

CAPÍTULO 16
DO EXAME DO TÍTULO — DEVER DE QUALIFICAÇÃO

CAPÍTULO 17
DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE  

CAPÍTULO 18
DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE   

CAPÍTULO 19
DA ESPECIALIDADE SUBJETIVA

CAPÍTULO 20
DA ESPECIALIDADE OBJETIVA

CAPÍTULO 21
DO PRINCÍPIO DA INSTÂNCIA

CAPÍTULO 22
DO PRINCÍPIO DE INSCRIÇÃO

CAPÍTULO 23
DA DEVOLUÇÃO DO TÍTULO E DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

CAPÍTULO 24
DA ANÁLISE DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS SUJEITOS A REGISTRO
24.1. Da usucapião 
24.2. Da desapropriação 
24.3. Da compra e venda
24.3.1. Da retrovenda 
24.3.2. Da venda a contento e da sujeita a prova 
24.3.3. Da preempção ou preferência 
24.4. Da dação em pagamento 
24.5. Da permuta 
24.6. Da doação 
24.7. Do dote
24.8. Da transferência de bens para integralização de capital social 
24.9. Da dissolução de sociedade
24.10. Da arrematação extrajudicial
24.11. Da arrematação judicial 
24.12. Adjudicação em ação executiva 
24.13. Adjudicação compulsória
24.14. Das outras formas de transferência da propriedade 
24.15. Da imissão provisória de posse
24.16. Da partilha ou adjudicação resultante de sucessão causa-mortis  
24.17. Da partilha resultante de separação ou divórcio 
24.18. Da renúncia ao direito de propriedade 
24.19. Da superficie 
24.20. Das servidões 
24.21. Do usufruto
24.22. Do uso 
24.22.1. Da concessão de uso especial para fins de moradia ..
24.22.2. Da concessão de uso de terras públicas ou particulares 
24.23. Da habitação 
24.24. Do direito do promitente comprador 
24.25. Da promessa de permuta 
24.26. Da promessa de dação em pagamento 
24.27. Da cessão de direitos decorrentes de promessa de venda e compra 
24.28. Da promessa de cessão de direitos de compromisso de venda e compra 
24.29. Da cessão e promessa de cessão de direitos de posse 
24.30. Do penhor 
24.30.1. Do penhor rural 
24.30.2. Do penhor industrial e mercantil
24.31. Da hipoteca
24.31.1. Da hipoteca legal
24.31.2. Do registro da hipoteca
24.32. Da anticrese
24.33. Da alienação fiduciária
24.34. Da divisão
24.35. Da demarcação judicial
24.3 6. Da demarcação e ocupação de terras públicas
24.36.1. Da demarcação de terras indígenas
24.36.2. Da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação definitiva da propriedade de remanescentes das comunidades dos quilombos
24.37. Da atribuição de unidades autônomas
24.38. Do pré-contrato
24.3 9. Da locação
24.40. Do bem de família
24.41. Da constituição de renda
24.42. Da enfiteuse
24.43. Da penhora
24.44. Do arresto
24.45. Do seqüestro civil
24.46. Do seqüestro penal
24.47. Da citação em ação real ou pessoal reipersecutória
24.48. Da caução
24.49. Da emissão de debêntures
24.50. Do pacto antenupcial
24.51. Das cédulas de crédito rural
24.52. Da nota de crédito rural
24.53. Da cédula de produto rural
24.54. Da cédula de crédito industrial
24.55. Da nota de crédito industrial
24.56. Da cédula e da nota de crédito à exportação
24.57. Da cédula e da nota de crédito comercial
24.58. Da cédula de crédito bancário
24.59. Do condomínio edilício
24.60. Da convenção de condomínio
24.61. Da incorporação imobiliária
24.62. Do parcelamento do solo urbano
24.63. Do parcelamento do solo rural

CAPÍTULO 25
DA ANÁLISE DOS ATOS SUJEITOS À AVERBAÇÃO
25.1. Dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei 58, de 10.12.1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei
25.2. Dos contratos preliminares
25.3. Do direito de acrescer nas doações
25.4. Da instituição de fideicomisso
25.5. Das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro
25.6. Das sentenças de separação de dote
25.7. Da cessão de crédito imobiliário
25.8. Da cessão fiduciária
25.9. Do termo de securitização de créditos imobiliários, quando submetidos ao regime fiduciário
25,10. Da consolidação da propriedade fiduciária
25.11. Do contrato de locação, para fins do exercício do direito de preferência
25.12. Da emissão de cédulas hipotecárias
25.13. Da emissão da cédula de crédito imobiliário
25.14. Da caução de imóvel em garantia de locação
25.15. Da caução de direitos creditórios
25.16. Da sub-rogação (ou assunção) de dívida
25.17. Da indisponibilidade de bens
25.18. Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis
25.19. Do bloqueio de registro ou matrícula
25.20. Da reversão de bem doado ao doador
25.21. Das cláusulas especiais da venda e compra
25.22. Do ajuizamento de ações executivas
25.23. Da conversão de arresto em penhora
25.24. Da penhora
25.25. Do arrolamento civil de bens
25.26. Do arrolamento fiscal de bens
25.27. Da arrecadação de bens
25.28. Das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados 
25.29. Das convenções antenupciais e do regime de bens diverso do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento 
25.30. Da alteração do regime de bens 
25.31. Da alteração do nome por casamento, separação ou divórcio, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro e nas pessoas nele interessadas 
25.32. Do restabelecimento da sociedade conjugal 
25.33. Da maioridade civil e da emancipação 
25.34. Da ausência 
25.35. Da interdição 
25.36. Da transformação, incorporação, fusão e cisão de empresa 
25.37. Da retificação ou alteração do nome de pessoa fisica ou jurídica
25.38. Da união estável  
25.39. Do óbito
25.40. Da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis 
25.41. Dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei 4.591, de 16.12.1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei (6.015/73)
25.42. Da alteração do nome de logradouro público
25.43. Da existência de direito privado em terra indígena 
25.44. Do georreferenciamento de imóvel rural
25.45. Do número de código de imóvel rural
25.46. Da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsória de imóvel urbano 
25.47. Da realização de leilões de imóveis alienados fiduciariamente
25.48. Da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros 
25.49. Da retificação de registro  
25.50. Da reserva legal 
25.50.1. Da servidão florestal 
25.51. Do perímetro de florestas públicas delimitadas 
25.51.1. Da servidão ambiental 
25.52. Da extinção dos ônus e direitos 
25.53. Do cancelamento de registro 
25.54. Da contaminação fisica de imóvel
25.55. Do protesto contra alienação de bens

BIBLIOGRAFIA

Como adquirir

Título: Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições – A nova caminhada

Autor: Ulysses da Silva

Editora: Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre. 2008. 432 páginas.

Encadernação: capa dura, marcador de página em fita acetinada

ISBN: 9788575254523

Em Porto Alegre
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