Karine Nobre

Os cartórios do Estado começarão a utilizar a assinatura digital em documentos oficiais. A medida, que está prevista para ser implantada nos cartórios parceiros do Sindicato dos Notários e Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado (Sinoreg-ES), deve entrar em vigor até o final do primeiro semestre deste ano.

Segundo o presidente do Sinoreg-ES, Orlando Morandi Júnior, a economia, a segurança e a rapidez são os pontos altos desse novo sistema. “Por exemplo, o prazo para obter um financiamento para compra de imóvel pode cair de cerca de 70 dias para cinco dias com a assinatura eletrônica e também gerar economia com taxas, tempo e também de deslocamento”, destaca.

As compras realizadas por meio da assinatura digital podem ser feitas de qualquer lugar. Uma pessoa que está no Espírito Santo pode comprar um imóvel no Estado do Amazonas com rapidez, já que o processo é feito todo pela Internet e com segurança, sem precisar da presença do comprador no outro Estado.

Dessa forma, o custo com viagens e deslocamentos cai praticamente a zero, o que reduz drasticamente as despesas nesse tipo de compra. A certificação digital é um processo irreversível, assim como foi a internet e deve estar se estendendo a várias formas de utilização dentro dos cartórios”, avalia Morandi.

Prazo

O uso da certificação digital vai possibilitar essa comodidade nas transações comerciais e na assinatura de documentos importantes. A previsão é de que a implantação no Estado seja feita até o final do primeiro semestre, já que o Estado encontra-se em entendimento com o Irib, uma das entidades certificadoras que emitem o certificado.

Outra aplicação prevista para o certificado digital será com relação à declaração de imposto de renda, que em 2009 já deve ser feita totalmente através da internet. Para identificar o usuário, será fornecido o código criptografado com a assinatura digital, evitando fraudes dessa forma.

O que é certificação digital?

O certificado digital é um documento eletrônico que associa uma pessoa a um par de chaves criptográficas, que servem como forma de identificação de um usuário físico ou jurídico. Isso significa que qualquer transação pela Internet ganha legitimidade (inclusive jurídica). Pessoas físicas ou jurídicas podem ter uma certificação digital. A mensagem com certificação digital tem o status e a validade de um documento, propriamente dito.

Número

5 dias de prazo.

É o tempo que será necessário para obter financiamento para compra de imóvel com a assinatura digital, contra cerca de 70 dias que é o prazo atual.        

(A Gazeta/ES, Seção Capa, 7/2/2008).

 

Carlos Eugênio

Disponibilidade de recursos leva os setores da construção civil e imobiliário a projetarem alta de 8% este ano

Se depender da disponibilidade de recursos financeiros, os setores da construção civil e imobiliário cearense e brasileiro devem continuar em expansão em 2008, perseguindo os mesmos 8% de crescimento registrados em 2007 no Estado. A avaliação tem por base declarações do presidente do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Roberto Sérgio Ferreira, e previsões da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Independentemente do receio de uma recessão nos Estados Unidos, ambos apostam na expansão do setor este ano, puxada, sobretudo, pela grande disponibilidade de dinheiro nos bancos, pelo incremento nos níveis de poupança brasileiro e pela determinação dos governos federal, estadual e municipal em realizarem obras em 2008. Segundo dados da Abecip, com a expansão prevista para este ano, o crédito imobiliário deve atingir 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), 3,6%, em 2009, podendo chegar a 10%, em 2015.

Outras explicações para o incremento do setor estariam na baixa relação entre os financiamentos e o PIB, no grande déficit habitacional brasileiro — em torno de oito milhões de moradias, sendo 160 mil somente no Ceará — e na possibilidade de os bancos privados também poderem financiar a compra ou a construção da casa própria, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), antes restrito à Caixa Econômica Federal.

Dados do Banco Central revelam que enquanto o crédito imobiliário brasileiro representa apenas 1,7% do PIB, no Chile soma 15%, no México, 11% e na Espanha, cerca de 44%.

Os bancos estão com muito dinheiro em caixa e investir no financiamento de imóveis é uma atividade muito segura’, avalia o presidente do Sinduscon-CE. Ele reconhece que com a crise no mercado imobiliário americano, os bancos ficaram temerosos em investir no setor, ‘mas nada que irá desestimulá-los a aplicar em imóveis’.

Segurança

Conforme disse, o modelo de financiamento imobiliário brasileiro, além de amarrar o bem ao ente financeiro enquanto durar o tempo do empréstimo, aqui o juro é fixo, os prazos também foram alongados, mas o cliente não pode utilizar o imóvel financiado para alavancar capital novo, como ocorria nos Estados Unidos.

Ferreira avalia, no entanto, que a maior parte dos recursos será aplicada no financiamentos de imóveis para as classes média e alta. Os próprios bancos também sinalizam que a faixa de financiamento que mais irá crescer este ano, será a destinada para imóveis entre R$ 100 mil e R$ 120 mil.

Dificilmente os bancos irão aplicar em imóveis populares. Isso deve continuar com a Caixa’, aponta o empresário cearense. Para ele, além da disposição ou oportunidade dos bancos privados ampliarem os investimentos no setor, o governo Federal, através da Caixa, deverá alavancar a construção civil com a abertura de novos contratos do Programa de Arrendamento Habitacional (PAH).

Na expectativa de que grandes obras públicas, como as do Metrofor e do Transfor, ‘entrem nos trilhos’ ainda este ano, Ferreira destaca que ‘2008 será o ano capital para o metrô (de Fortaleza) aparecer’.

(Diário do Nordeste/CE, Seção Negócios, 7/2/2008).